Entendendo o capitalismo de Estado autoritário da China

Esta é uma versão editada de um discurso proferido por Peter Chan, do chinaworker.info, na Universidade Marxista Virtual da ASI em julho de 2020, agora publicado pela primeira vez. Os marxistas têm discutido e debatido continuamente que tipo de Estado é a ditadura do Partido ‘Comunista’ Chinês (PCC), como o capitalismo foi restaurado na China e quais são as características específicas da forma de capitalismo chinesa. Dado o peso decisivo da China na economia global e seu conflito crescente com os EUA, essas questões têm grande importância para as perspectivas da luta interimperialista e da luta de classes.

Podemos descrever o caráter da China atual como uma forma de capitalismo de Estado. Trata-se de uma forma especial — muito avançada — de capitalismo de Estado. Ela replica algumas características de outros modelos econômicos “capitalistas de Estado”, como Cingapura, Coreia do Sul e, no passado, também o Japão. Mas, para ser claro: a China é capitalista. A designação “capitalismo de Estado” descreve a forma particular, enquanto a substância, o tipo de Estado e sistema econômico, é capitalista. Isso não deve ser confundido com várias teorias sectárias de esquerda no passado, que acreditavam que o stalinismo e a URSS eram “capitalismo de Estado”.

Mao Tsé-Tung também dizia que a URSS era capitalismo de Estado — ela teria passado de “socialismo real” sob Stalin para “capitalismo de Estado” sob seus sucessores, mas nunca explicou como isso ocorreu. Diversas teorias sobre capitalismo de Estado argumentavam que a burocracia stalinista era uma gigantesca empresa capitalista explorando a classe trabalhadora. Essas teorias rejeitavam a análise de Trotsky de que o stalinismo, por ter bases econômicas estatais e planejadas, constituía um Estado operário, mesmo que muito deformado. Esse diagnóstico errado levou a sérios erros políticos. O SWP britânico, que acreditava que os Estados stalinistas na Rússia e Europa Oriental eram capitalistas de Estado, não reconheceu claramente a contrarrevolução dos anos 1990. Chamaram-na de “passo lateral” — do capitalismo de Estado ao capitalismo de mercado. Na realidade, a contrarrevolução capitalista, inclusive na China após o massacre da Praça Tiananmen em 1989, e a ruptura das economias planejadas dirigidas por burocracias representaram uma derrota muito séria para o movimento de trabalhadores globalmente.

Estado operário deformado

Para entender o processo de restauração do capitalismo na China, precisamos primeiro voltar a 1949. A Revolução Chinesa de 1949, como sabemos, foi uma grande revolução, em escala massiva, que mudou o curso da história mundial. Mas desde o início foi um Estado operário deformado, modelado na ditadura stalinista da URSS. Na verdade, podemos dizer que foi um Estado operário deformado “em processo de formação” — a direção estava clara, mas as forças sociais na China tornaram os processos mais fracos, menos desenvolvidos que na Rússia. As forças de classe e o programa da revolução chinesa não foram marxistas nem proletários, mas uma revolução camponesa de cunho nacionalista. Portanto, a Revolução Chinesa é muito diferente da Revolução Russa. A classe trabalhadora, embora apoiasse, foi espectadora da revolução e não teve papel ativo.

Diferente da Rússia, nunca houve um período em que a classe trabalhadora na China tivesse qualquer controle sobre o Estado e a economia. Essa é uma diferença crucial, com importantes consequências para a consciência das massas e, especialmente, da classe trabalhadora. Na era Mao, uma ditadura burocrática exercia o poder sobre a sociedade e a economia. O regime de Mao gozava de apoio de massas, especialmente em seus primeiros anos, devido a grandes conquistas sociais: reforma agrária, fim do colonialismo estrangeiro, reformas exemplares na saúde, avanços educacionais e habitação barata. Essas reformas só foram possíveis porque o capitalismo foi abolido e substituído pela propriedade estatal e pelo planejamento da economia — ainda que sob o modelo distorcido e burocrático copiado da URSS stalinista.

Mas, entre 1949 e até pelo menos 1953, o PCC não queria seguir esse caminho. Inicialmente, Mao imaginava 100 anos de capitalismo antes que o “socialismo” fosse possível. O país teve grandes conquistas durante o período maoísta. De 1952 a 1978, a produção industrial da China cresceu em média 11,3% ao ano. Hoje, o regime chinês e o capitalismo global escondem essa história. Dizem que o crescimento acelerado do PIB só começou com a “reforma e abertura” capitalista nos anos 1980. De 1952 a 1978, a expectativa média de vida dos chineses passou de 35 para 65 anos, e a taxa de analfabetismo caiu de 80% em 1949 para 33% em 1980.

Não era uma classe dominante

Trotsky explicou, em sua análise do stalinismo nos anos 1930, que a burocracia dominante era uma formação social transitória e instável. Carecia de fundações econômicas estáveis e da durabilidade de uma classe dominante – baseada na propriedade dos meios de produção.

Dadas as condições de atraso ainda maiores e isolamento na China dos anos 1950 e 60 (especialmente após o rompimento com a URSS), a burocracia do PCC era ainda mais instável que o stalinismo russo. Isso explica a constante turbulência dos anos de Mao, simbolizada pela Revolução Cultural (1966–1976), que teve elementos de guerra civil.

Em uma economia capitalista, a posição dos capitalistas é necessária. Mas em uma economia planejada, o papel da burocracia maoista-stalinista era totalmente parasitário – um “tumor cancerígeno”, como disse Trotsky. Nos anos 1970, a burocracia chinesa tornou-se não só um freio relativo, mas um obstáculo absoluto ao desenvolvimento econômico. A Revolução Chinesa, na ausência de uma alternativa proletária clara e organizada, foi uma revolução inconclusa e não consolidada. A única forma de defender suas conquistas sociais seria através de uma nova revolução política dos trabalhadores para romper o poder da burocracia stalinista e estabelecer o socialismo genuíno.

Após a morte de Mao em 1976, o regime do PCC entrou em uma enorme crise. O PIB recuava em 1,5% e a sociedade estava em caos. A economia estatal operava de forma errática. A burocracia do PCC, abalada pelos eventos tumultuados dos anos finais de Mao, ansiava por segurança e estabilidade – garantias para suas posições e privilégios, que só poderiam ser asseguradas com a mudança nas relações de propriedade, ou seja, com o abandono da economia planificada estatal em favor do capitalismo. Mais de um milhão de pessoas se reuniram na Praça Tiananmen em 5 de abril de 1976 – episódio conhecido como o “incidente da Praça Tiananmen” (não confundir com o movimento de 1989 que também ocorreu lá).

Havia uma fúria popular contra o regime, especialmente contra suas figuras mais maoístas. O PCC temia ser derrubado pelas massas – já em 1976. A ascensão de Deng Xiaoping ao poder no fim dos anos 1970 refletiu o fato de que a burocracia e o sistema do stalinismo chinês haviam chegado a um beco sem saída. O programa de Deng buscava uma alternativa baseada em vários experimentos e “reformas”, que incluíam medidas capitalistas.

“Atravessando o rio…”

A guinada ao capitalismo não resultou de um plano diretor bem elaborado. A liderança do PCC sabia que precisava mudar, mas não tinha clareza sobre onde e como fazê-lo. Deng adotou uma abordagem que ficou famosa como “atravessar o rio tateando as pedras”. Inicialmente, ainda antes da morte de Mao, o PCC passou a observar as experiências de reformas de mercado “liberais” da Hungria e da Iugoslávia stalinistas. A Iugoslávia já havia recorrido ao FMI por empréstimos no final da década de 1970, um sinal de grandes dificuldades. O PCC sempre havia tachado a Iugoslávia de “revisionista”, mas agora parou com isso.

Já no final dos anos 1970, o PCC e Deng passaram a olhar ainda mais para o Leste Asiático em busca de inspiração. O forte crescimento das economias ‘tigres’ capitalistas de Estado da Ásia Oriental – como Coreia do Sul, Singapura e Taiwan – tornou-se o modelo para as reformas do PCC. Uma grande atração para o PCC era o fato de que essas economias também eram ditaduras de partido único, mas baseadas no capitalismo. Deng visitou esses países. Ele afirmou: “quanto mais vemos, mais percebemos o quanto estamos atrasados”.

Os líderes do PCC não eram marxistas. Eram nacionalistas com alguns fragmentos de marxismo incorporados. Para os nacionalistas chineses, ver “pequenas” nações e antigos estados tributários da China alcançando uma modernização muito mais rápida do que a própria China era algo perturbador e chocante. Por isso, ideologicamente, não foi um salto tão grande para os líderes do PCC abandonarem a economia planejada em favor do modelo autoritário capitalista de Estado do Leste Asiático.

Como Deng famosamente disse: “Não importa se o gato é preto ou branco, contanto que cace ratos”. As reformas capitalistas iniciais da China foram modestas, mas ganharam ritmo ao longo dos anos 1980, levando a uma crescente diferenciação de classes. O desenvolvimento de uma nova classe burguesa e de relações econômicas burguesas adquiriu uma lógica própria. Uma camada consciente pró-capitalista e contrarrevolucionária se cristalizou nos altos escalões do PCC. A crescente confiança dessa nascente ala burguesa da burocracia do PCC se refletiu na declaração de Deng de que suas reformas de mercado constituíam “a segunda revolução”.

O PCC introduziu reformas capitalistas, na maioria dos casos de forma bastante gradual, testando-as em uma região antes de expandi-las. O regime de Deng primeiro abriu o país a investimentos estrangeiros (algo possibilitado pelo estabelecimento de laços diplomáticos com os EUA em 1979). Permitiu-se que empresas privadas operassem no mercado, inicialmente sob controles muito rígidos. Ao mesmo tempo, as empresas estatais foram transformadas em estruturas orientadas ao lucro. Posteriormente, foram privatizadas ou parcialmente privatizadas. As maiores estatais estão hoje no mercado de ações, onde dominam, mas isso viria depois.

Destruindo a “tigela de arroz de ferro”

De qualquer maneira, as reformas não ocorreram sem resistência de baixo, especialmente nas áreas urbanas. Nos primeiros dez anos da chamada reforma e abertura, mesmo sem uma privatização total, as reformas de mercado já haviam causado choques profundos na sociedade. A classe trabalhadora perdeu a proteção do emprego vitalício, parte da “tigela de arroz de ferro”, que incluía aposentadorias e serviços de saúde. Escolas, creches, moradia e até eletricidade eram, em grande parte, organizadas pela empresa estatal em que se trabalhava. O PCC utilizou uma linguagem neoliberal e “thatcherista” para culpar a “tigela de arroz de ferro” por tornar os trabalhadores preguiçosos e “atrasar a economia”. Deng afirmou que essa tigela precisava ser “quebrada”. Ainda hoje, muitos capitalistas chineses consideram os sistemas de bem-estar social europeus como a causa da crise e do fraco crescimento do PIB nesses países.

Em fevereiro de 1985, o PCC suspendeu os controles de preços das mercadorias. Passaram para um sistema de dois preços: um preço fixado pelo Estado, para fornecimento racionado centralmente, e um preço mais alto de mercado livre. Burocratas do partido usaram seu poder e privilégios para ganhar dinheiro especulando entre os preços estatais e os de mercado. Bens de consumo tornaram-se muito mais inacessíveis, e a taxa de inflação disparou para mais de 31% em 1989 – a pior desde 1949 – o que foi um dos estopins do Movimento da Praça Tiananmen. Uma das principais reivindicações do movimento de 1989 era contra a especulação gerada pelo sistema de economia de duas vias.

As reformas pró-capitalistas, no entanto, enfrentaram menos resistência na China rural, já que o fracasso do sistema de comunas populares abalara a confiança dos camponeses no planejamento. Com o recém-adotado “sistema de responsabilidade familiar”, o Estado permitiu que os camponeses operassem como agricultores privados para comprar e vender diretamente suas mercadorias. As comunas populares foram desmanteladas, o que também deu origem a novos trabalhadores migrantes, formando o maior exército de reserva de mão de obra da história mundial.

Isso permitiu ao Estado quebrar a resistência da classe trabalhadora urbana. Os burocratas locais do PCC, naturalmente, aproveitaram suas posições para acumular riqueza e capital privado ao se apropriarem das melhores terras e projetos de desenvolvimento rural. O colapso do antigo sistema centralmente planejado já estava bastante avançado quando eclodiu o movimento de massas de 1989. Ao mesmo tempo, o programa de reformas de Deng encontrava problemas cada vez maiores e um crescente descontentamento popular.

Esse foi o pano de fundo para a explosão de lutas entre abril e junho de 1989, as sete semanas que abalaram o mundo. Esse movimento tem sido amplamente mal interpretado, tanto por círculos políticos de direita quanto de esquerda. Foi um movimento em direção a uma revolução política – incipiente e ainda não suficientemente consciente – mas enorme. Houve manifestações de massas em mais de 300 cidades. Em algumas, ocorreram “Tiananmens” regionais, com centros urbanos ocupados por semanas. Esse movimento quase derrubou Deng e a ditadura do PCC. Mas, na ausência de um programa claro e um partido revolucionário da classe trabalhadora, o regime chinês esmagou essa revolução política nascente.

Análise e debates no CIT

Na época, o CIT [precursor do ASI] compreendeu mal esse processo. Considerou a repressão de Tiananmen como uma contrarrevolução stalinista. Mas, na realidade, isso foi um erro. Em geral, a análise do CIT e, claro, o programa apresentado pelos camaradas internacionalmente, estavam corretos. Mas, sem forças na China, não era possível entender completamente o que estava ocorrendo.

Trotsky havia explicado que, sob o stalinismo, a única força capaz de salvar a economia planejada e evitar a restauração capitalista era a classe trabalhadora. Durante um longo período, nos anos 1980, o CIT subestimou as pressões em favor da restauração capitalista nos Estados stalinistas. Essa posição foi corrigida posteriormente, com base na análise do que ocorreu na Europa Oriental e na Rússia no início dos anos 1990. Essa correção foi uma das principais razões para a cisão com o que viria a se tornar a CMI [agora renomeada para ICR].

Na China, em vez de uma reconsolidação do regime maoista-stalinista, a repressão de 1989 representou uma pesada derrota da revolução política dos trabalhadores e uma gigantesca aceleração do processo de restauração capitalista. Deng e os “anciãos” do PCC instalaram uma liderança pró-capitalista após o massacre de Pequim. Jiang Zemin e Zhu Rongji, líderes da cidade mais pró-capitalista, Xangai, foram levados a Pequim para assumir o comando. Li Peng, um ‘linha-dura’, tornou-se primeiro-ministro, mas o balanço geral do governo pós-1989 era mais pró-capitalista do que antes.

Os linhas-duras e os reformistas do PCC chegaram a um consenso, uma síntese: manutenção da ditadura com total rejeição a reformas políticas ou direitos democráticos, lado a lado com a aceleração de medidas para desenvolver uma economia capitalista. Ao mesmo tempo, a situação mundial também empurrou o PCC a adotar políticas capitalistas ainda mais ousadas. O colapso dos regimes stalinistas na URSS e na Europa Oriental teve um impacto decisivo nos processos na China. Isso também acelerou a globalização capitalista e o neoliberalismo em escala mundial. As Bolsas de Valores de Xangai e Shenzhen foram fundadas em 1990. Hoje, o mercado de ações chinês é o maior fora dos EUA.

Após a histórica “Jornada ao Sul” de Deng em 1992, mais empresas estatais foram privatizadas e listadas na bolsa. Isso permitiu que mais dirigentes do PCC se transformassem de burocratas em capitalistas com propriedade privada e capital. Ao mesmo tempo, ocorreram demissões em massa no setor estatal – a taxa total de desemprego em 1996 chegou a 21,4%, segundo pesquisador da Academia Chinesa de Ciências Sociais. Durante a liderança de Jiang Zemin nos anos 1990, os capitalistas foram oficialmente autorizados a se filiar ao Partido Comunista.

A emenda constitucional introduzida por Jiang Zemin em 2002, conhecida como “Teoria das Três Representações”, abriu a máquina partido-Estado para os capitalistas — mas isso apenas formalizou um processo que já estava em curso. Em 2011, um quarto dos membros do PCC eram “gerentes de empresas ou profissionais”. As famílias de elite do partido, os chamados “príncipes vermelhos”, uma espécie de nobreza chinesa, comandam impérios privados colossais. Acredita-se que a família de Xi Jinping possua ativos no valor de 1 trilhão de dólares – mais de cinco vezes a fortuna de Jeff Bezos. A Lei da Propriedade, aprovada em 2007, restaurou oficialmente o direito à propriedade privada pela primeira vez desde a Revolução Chinesa. Claramente, esses direitos já existiam na prática.

Classe capitalista dependente da ditadura

Apesar de suas distorções burocráticas, a economia planificada maoísta impunha limites importantes à burocracia governante. A propriedade estatal, por mais que apropriada indevidamente pelos burocratas, não podia ser convertida em propriedade privada – ou seja, em posse de empresas, ações e ativos financeiros. Hoje, essas barreiras foram removidas, com os líderes do PCC dominando pessoalmente esferas econômicas estratégicas e acumulando vastos interesses empresariais.

Alguns observadores tentam identificar um ponto exato na história em que a contrarrevolução burguesa teria ocorrido. Mas a realidade é mais complexa. Estamos lidando com processos históricos, frutos de contradições e lutas sociais profundas, e não com um único ato de revolução ou contrarrevolução.

O capitalismo na China hoje se baseia na exploração em massa de mão de obra barata em condições precárias – e sua espinha dorsal é formada pelos trabalhadores migrantes expulsos do campo. O regime aplica uma repressão brutal contra os direitos democráticos da classe trabalhadora, incluindo a proibição de sindicatos independentes e do direito de greve. A China é atualmente uma das sociedades mais desiguais do mundo: os 10% mais ricos controlam 67% da riqueza do país.

Hoje, o PCC, mais do que um partido no sentido tradicional, é a engrenagem gigantesca de uma ditadura capitalista. O parlamento carimbador do PCC, a Assembleia Popular Nacional (APN), é o congresso mais rico do mundo. Junto com sua câmara irmã, a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), os “congressistas” chineses tinham um patrimônio líquido de 589 bilhões de dólares em 2018. A classe capitalista na China se desenvolveu como um desdobramento do Estado-PCC, com certos paralelos ao surgimento de uma classe de “capitalistas de compadrio” em outras partes do Leste Asiático. Os capitalistas mais poderosos do setor privado possuem laços estreitos com o PCC ou são membros do partido.

Consequentemente, a burguesia chinesa não busca desafiar o regime nem reivindicar mudanças políticas radicais. Os líderes do PCC rejeitam qualquer perda de controle político ou experimentos com a democracia burguesa “ocidental”. Essa rejeição às “influências ocidentais” e à “reforma política” se tornou ainda mais evidente desde que Xi Jinping chegou ao poder. A discussão sobre se o PCC adotaria reformas democráticas e se transformaria em um Estado burguês “normal” também foi um debate antigo dentro da antiga liderança do CIT.

Na segunda parte desta série de artigos, examinaremos debates importantes entre os marxistas sobre o caráter de classe da China e do PCC, e como isso influencia nossas perspectivas para as próximas lutas de massas.