Capitalismo em crise – uma explicação marxista

Como funciona o capitalismo?

Um sistema de produção de mercadorias

Podemos achar as raízes do capitalismo principalmente na Itália no século XIV, com o desenvolvimento de uma pequena produção mercantil, especialmente em Veneza e Gênova – que eram o centro do comércio com o Oriente. Um comércio com mercadorias já tinha existido nas sociedades anteriores, mas o capitalismo elevaria a produção de mercadorias como a principal atividade produtiva da humanidade. Na Itália dessa época, o fim da servidão possibilitou que produtores livres pudessem se reunir no mercado para trocar seus produtos por outros que necessitassem.

O capitalismo se mostrou um sistema muito mais dinâmico que o feudalismo, que atrelava a maioria da população à terra, e impedia o desenvolvimento do comércio com inúmeros entraves. Onde a produção capitalista conseguiu se enraizar, a dinâmica do capitalismo começou a tomar mais e mais espaço, e depois de séculos de confronto, conseguiu substituir o sistema feudal no mundo.

Mas como se dava essa nova relação de produção e de troca de mercadorias? De onde surgia o excedente, o lucro, para os donos dos meios de produção?

Nos sistemas anteriores, essa relação era bem evidente. No escravismo, o escravo trabalhava de graça, recebendo somente os alimentos e o abrigo necessário para mantê-lo vivo. No feudalismo o servo tinha que trabalhar na terra do senhor e pagar inúmeras taxas. No capitalismo, o mecanismo de exploração é mais sutil, mas a fonte de valor é o mesmo: o trabalho humano.

O que todas as mercadorias têm em comum é que são resultado de trabalho produtivo. É do trabalho humano que vem o valor. É isso que torna uma cadeira mais valiosa que um pedaço de madeira, o pão mais valioso que a farinha, etc. Isso pode parecer evidente, mas aqui reside uma das chaves para entender a atual crise, já que o sistema financeiro chegou a dar ilusão que a criação de valor na sociedade pode se dar no próprio mercado.

Preços e dinheiro, oferta e procura

A teoria capitalista não acerta o alvo quando busca determinar esse ponto central do capitalismo. Normalmente os economistas burgueses tentam explicar o valor das mercadorias como um resultado de um equilíbrio entre a oferta e a procura. Marx explica que o valor da mercadoria é definido pela quantidade de trabalho que foi necessária para produzir-la. Essa é a lei do valor trabalho. Esse valor expresso em dinheiro é o preço. No mercado, esse preço sofre alteração por causa da oferta e da procura, mas esses fatores em si não são suficientes para explicar o valor da mercadoria.

No início, os produtos eram trocados entre si. Uma cadeira por uma galinha. Um par de sapatos por um saco de trigo. Para facilitar a troca, surgia lugares especiais de troca, o mercado. Com o crescimento do comércio, surge a necessidade de um meio de troca que seja aceito por todos e facilite as transações. Esse meio de troca universal, conhecido também como equivalente geral, é o dinheiro. O dinheiro também funciona como uma mercadoria, que é comprado e vendido, e sofre alterações pelos efeitos da oferta e procura, como veremos mais tarde.

Capital

Com o surgimento do dinheiro, surge uma nova personagem social, o proprietário do dinheiro. Nos mercados italianos ele montava sua banca, onde fazia seus negócios, e ficou conhecido como o “banqueiro”. A relação dele no mercado era diferente daquele que vendia sua mercadoria para comprar outra. Marx descrevia essa última circulação como M-D-M (mercadoria-dinheiro-mercadoria). Essa troca geralmente se dava entre valores iguais. O banqueiro entrava com dinheiro, trocando por uma mercadoria que ele pretendia revender por um preço mais alto: D-M-D’ (o ’ simbolizava o que o valor do D era diferente, preferivelmente maior). Ou se ele era um usurário, ele emprestava o dinheiro e cobrava um juros alto, sem envolver uma mercadoria na troca: D virava mais D: D-D’.

Essa função do dinheiro, que é posto em circulação para gerar mais dinheiro, é o que Marx chama de capital. Mas a simples existência do capital não significava o aparecimento do modo de produção capitalista. O usuário e o mercador existiram também nas sociedades escravistas e feudais. No entanto, nestes casos, eles operavam exclusivamente através da revenda de produtos que não produziam.

Numa sociedade pré-capitalista, onde o capital é empregado apenas no campo da circulação de mercadorias, o lucro se origina de uma operação de transferência de valor. A riqueza da sociedade não aumentava, ela apenas mudava de mão.

O capitalismo propriamente dito nasce quando o capital penetra de forma sistemática na esfera de produção, ou seja, quando o capitalista é proprietário dos meios de produção, aluga braços humanos, organiza a produção e produz mercadorias.

De onde vem os lucros?

Mas de onde vem os lucros? Alguns “sábios” chegaram a conclusão que a base do capitalismo era que todos agissem como o mercador, acrescentando um valor acima do valor da mercadoria. Marx explicou no Salário, preço e lucro como isso não faz sentido:

“O que uma pessoa ia ganhar como vendedor, ela ir perder como comprador. Não ajuda dizer que existem pessoas que compram sem vender, ou consomem sem produzir. O que essas pessoas pagassem para os produtores, teria que ter recebido de graça desses primeiros. Se uma pessoa pega seu dinheiro e te devolve comprando suas mercadorias, você nunca vai se enriquecer, nem mesmo se você vender mais caro.”

Com certeza os capitalistas tentam comprar barato e vender caro. Mas o sistema não se baseia em tentar enganar uns aos outros. Se todo mundo acrescentasse, digamos, 10% ao preço, o resultado final seria somente uma inflação de 10%.

Como já indiquei, o lucro no capitalismo, como nos sistemas anteriores, se baseia no trabalho não pago.

No capitalismo a força de trabalho é comprada e vendida como qualquer outra mercadoria. Mas a força de trabalho tem um caráter especial. Ela é a única mercadoria que gera valor novo. É importante ver que o que o capitalista compra é a força de trabalho, a capacidade de um trabalhador de produzir, e não o próprio trabalho dele. Fazendo isso, o capitalista dispõe dessa força de trabalho por um certo período, como 8 horas por dia, e o resultado desse trabalho é propriedade do capitalista.

Mais-valia

Quando o trabalhador inicia seu trabalho, por exemplo numa fábrica, ele incorpora novo valor às matérias-primas. Depois de um certo tempo ele criou valor suficiente para pagar o seu salário, que é o valor da sua força de trabalho expressa em dinheiro. Porém, o trabalhador continua a trabalhar até o fim de expediente. Esse tempo que o trabalhador trabalha além do necessário para cobrir o seu salário, Marx chama de mais-trabalho, e o valor criado, mais-valia. Aqui reside o segredo do sistema capitalista. A mais-valia, que é extraída na venda da mercadoria, é incorporada já durante a produção, utilizando o trabalho não pago do trabalhador, não é algo que é incorporado depois, na venda do produto.

Se durante o escravismo e o feudalismo, essa apropriação do trabalho não pago era escancarada, no capitalismo ela é velada. O sistema aparenta pagar por todo o trabalho do trabalhador. No final das contas, o trabalhador é pago para trabalhar o dia inteiro, por que reclamar?

“A luta de classe no capitalismo não é outra coisa que a luta pela mais-valia. Quem possui a mais-valia é o dono da situação, possui a riqueza, possui o poder do Estado, tem a chave da Igreja, dos tribunais, das ciências, e das artes”, como dizia Trotsky.

A busca incessante pelo lucro (originado da apropriação da mais-valia do trabalhador) é a maior mola propulsora do capitalismo. O lucro é a lei das leis deste sistema, tudo gira em torno deste objetivo.

A composição do capital: capital constante e variável

Em O Capital, Marx explica que o capital pode ser divido em duas partes.

Primeiro temos o capital constante. Isso é o capital aplicado em matéria-prima, máquinas, prédios etc. Esse capital é “constante” por que seu valor é incorporado na mercadoria durante a produção sem sofrer mudanças. Se for uma matéria-prima, o valor é incorporado totalmente, como a farinha em um pão. Se for uma máquina, uma parcela do valor é agregado que corresponde a seu desgaste e vida útil. Se uma máquina de fazer pães vale 1.000 reais e tem a capacidade de fazer 10.000 pães antes de ser substituída, cada pão vai receber 0,10 reais de valor.

Segundo, temos o capital variável, a força de trabalho. Ela é variável porque gera novo valor, dependendo da quantidade que é necessária para produzir a mercadoria.

Os economistas burgueses tratam esses dois fatores como se fossem iguais, e falam de “valor agregado”. Mas as máquinas e as matérias primas não podem agregar mais valor do que é consumido durante o processo de produção. Esse valor em si representa “trabalho morto”, um valor que anteriormente foi agregado pelo trabalho na produção da máquina ou da matéria-prima. Mesmo se alguém inventasse um jeito gratuito de extrair a farinha do pão velho, você não poderia vender essa farinha a um preço mais caro do que a farinha tinha antes de virar pão!

Taxa de mais-valia e taxa de lucro

Marx apontava dois métodos para medir o desempenho do capital.

O primeiro é a taxa de mais-valia. Se a mais-valia é m e o valor da força de trabalho é v, a taxa de mais-valia é: m/v. Ela mostra a relação entre o trabalho necessário (para pagar o salário do trabalhador) e o mais-trabalho, que fica com o capitalista. É uma medida da exploração do trabalhador. Se metalúrgico, em 4 horas de uma jornada de 8 horas, produz carros suficiente para pagar o seu salário, restam 4 horas para o capitalista. A taxa de mais-valia atinge 100%. Se o salário dele vale 100 reais, a mais-valia vale também 100 reais. Para ter uma idéia da taxa da mais-valia, você pode comparar o lucro de uma empresa com o total que ela gasta com salários, ainda que essa comparação não seja exata.

Mas para o capitalista o interessante é o lucro comparado com o total que ele investe, incluindo o capital constante (c). A taxa de lucro, a relação entre a mais-valia e a totalidade do capital fica: m/(v+c).

Se o capital constante por trabalhador, na mesma fábrica onde o nosso metalúrgico trabalha, é de 200 reais, a taxa de lucro fica: 100/(100+200) = 33%. Se o capitalista investe 100 milhões, o lucro fica 33 milhões.

Para aumentar a taxa de lucro o capitalista pode: 1) Prolongar a jornada de trabalho, aumentado o mais-trabalho. 2) Intensificar o trabalho (fazendo que o trabalhador produz mais no mesmo tempo, assim cobrindo seu salário em menos tempo). 3) Rebaixar os salários. Se o capitalista consegue aumentar a taxa de mais-valia, ele também aumenta a taxa de lucro, mesmo se com um valor menor.

A tendência à queda nas taxas de lucros

A parte principal do lucro no capitalismo serve para a acumulação do capital, ou seja, para o investimento em mais máquinas, matérias-primas e mais mão-de-obra para gerar ainda mais lucro. Se o capitalista não reinvestir seu lucro não terá como competir com seus concorrentes no mercado que estarão cada vez mais avançando a técnica, barateando a produção, etc.

Marx dizia que esse processo leva a uma alteração da composição orgânica do capital na relação entre o capital constante e o capital variável. Quanto mais capital constante, maior sua composição orgânica. A tendência é justamente de crescimento do capital constante em detrimento do capital variável. Vemos esse fenômeno por todos lugares, como agora na mecanização dos canaviais. Com a mecanização da colheita, milhares de cortadores de canas serão substituídos por algumas máquinas. Um máquina pode ser muito cara, mas consegue fazer o trabalho muito mais rápido que um trabalhador, baixando o custo da mercadoria. Compare o preço de um par de calças que você faz sob medida no alfaiate com uma feita na indústria têxtil! Mas isso tem um efeito além de tornar as mercadorias mais baratas.

Se voltamos ao exemplo do metalúrgico, com novas máquinas, muda-se a taxa de lucro, ainda que a taxa de mais-valia permaneça em 100%. Com um aumento de capital constante para 400 reais, a taxa de lucro fica: 100/(100+400) = 20%, uma queda significativa comparado com os 33% do exemplo anterior.

Porém, existem vários fatores que amenizam essa tendência. Na verdade foi por isso que Marx chamava de “tendência”, caso contrário, o capitalismo estaria em crise constante! Uma maneira de contrapor essa tendência é de aumentar a taxa de mais-valia. Isso se dá aumentando a exploração – o mais-trabalho – aumentando a jornada de trabalho, ou baixando os salários. O aumento de produtividade que vem com as novas máquinas também ajuda, já que o tempo necessário para produzir as mercadorias que equivalem ao salário do trabalhador se encurta.

Essa queda de preços também pode baratear o custo do capital constante, o que também ameniza a queda da taxa de lucro.

No longo prazo, essa tendência leva realmente a uma queda na taxa de lucros. Mesmo com os trabalhadores produzindo muito mais valor que seu próprio salário, o aumento do capital constante acaba sendo maior. Pois o salário não pode chegar a zero, mas o aumento do valor das máquinas não tem um teto. A quantidade de lucro pode até continuar aumentando, mas exigindo cada vez mais capital para dar o mesmo retorno.

“Os períodos em que a acumulação atua como mera expansão da produção sobre uma base técnica dada tornam-se cada vez mais curtos. Requer-se uma acumulação acelerada do capital global em progressão crescente para absorver um número adicional de trabalhadores de certa grandeza, ou mesmo por causa da constante metamorfose do capital antigo, para ocupar os já em funcionamento. Por sua vez, essa acumulação crescente e a centralização se convertem numa fonte de nova mudança da composição do capital ou reiterado decréscimo acelerado de sua componente variável comparada com a constante.” (Marx, O Capital, Livro I)

Essa tendência ficou clara no fim do “boom” pós-guerra nos países ricos, que vamos ver mais adiante neste texto. As crises do capitalismo não são geralmente frutos de uma crise externa, mas do seu próprio funcionamento.

Crises de super-produção

As contradições do capitalismo levam também a um outro tipo de crise, a de super-produção. Uma das contradições básicas do capitalismo é que já que os trabalhadores não são pagos por tudo que produzem, eles não vão ter condições para comprar de volta todos os produtos do seu trabalho.

É claro que os próprios capitalistas são uma parte importante do mercado, e também que boa parte da produção é usada para investir em nova produção. No entanto, a tendência do capitalismo é de diminuir a quantidade dos trabalhadores necessários na produção, com máquinas que podem aumentar ainda mais a produção. Mesmo se essa maior capacidade leva a uma queda nos preços das mercadorias (como temos visto nos preços de produtos eletrônicos), a demanda por parte dos trabalhadores nunca consegue manter ritmo do aumento da capacidade de produção.

A resposta dos capitalistas é de tentar conquistar novos mercados, numa luta feroz com outros capitalistas. O crédito também joga um papel importante, como vamos ver.

Por isso os capitalistas são forçados a atacar os trabalhadores, para manter seus próprios lucros. Mas fazendo isso, eles acabam atingindo também o poder de compra do trabalhador, e assim o próprio mercado. O processo de “globalização” das últimas décadas mostra isso. Fábricas automobilísticas são fechadas na Europa e nos EUA, enquanto novas são abertas na China. Mas se os trabalhadores com “salário alemão” tinham problema em comprar os carros que produziam, como os trabalhadores com “salário chinês”, talvez 20 vezes menor, vão conseguir comprar o mesmo carro?

A tendência de super-produção, ou de excesso de capacidade (normalmente as fábricas produzem abaixo da sua capacidade, um tendência que aumentou com ajuda da informática e da melhor previsão sobre a necessidade do mercado) é forte dentro do capitalismo.

É importante ressaltar que não se trata de uma super-produção em comparação com as necessidades, mas sim com o que é possível para os capitalistas venderem com lucro. Essa é a lógica absurda de um sistema que faz muito tempo que não joga um papel progressivo. A abundância vive ao lado da miséria. Ao mesmo tempo que há “super-produção” de alimentos, ou terras ociosas, milhões morrem de fome.

O papel da crise

Uma função central do capitalismo é o acúmulo de capital. Só quem consegue acumular cada vez mais capital, consegue fazer os investimentos necessários para se manter na concorrência, e não ser engolido por um tubarão maior. Mas esse acúmulo de capital só fortalece a tendência de crise, a tendência à queda da taxa de lucro e de super-produção, e leva a crises cíclicas.

No Manifesto Comunista, Marx e Engels descrevem esse processo:

“As relações burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade burguesa moderna, que conjurou gigantescos meios de produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as potências infernais que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta das forças produtivas modernas contra as modernas relações de produção e de propriedade que condicionam a existência da burguesia e seu domínio. Basta mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada vez mais a existência da sociedade burguesa. Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade – a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se reconduzida a um estado de barbárie momentânea; dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las.”

O papel da crise é de destruir esse excesso de capital, que o capitalismo não consegue usar mais de forma lucrativa. Mas esse processo é longe de ser algo planejado e ordenado. No processo de eliminar o excesso de capacidade, não só os locais de trabalho que não têm os métodos de produção mais modernos são eliminados, mesmo fábricas recém construídas com grandes investimentos podem ser abandonadas. O desemprego em massa é um enorme desperdício da força produtiva, os trabalhadores.

Esse processo destrutivo acaba limpando o terreno para um novo ciclo de crescimento. Mas quem paga por isso são os trabalhadores, que perdem o emprego e seu sustento. As empresas que não quebraram durante a crise surgem dela com uma maior fatia do mercado, ocupando o espaço das que faliram e engolindo as menores, concentrando ainda mais o capital.

A maior crise e destruição de capital é guerra. Não é por acaso que o período de maior crescimento da história do capitalismo veio depois da maior destruição da história, a segunda guerra mundial.

Essas crises cíclicas expressam uma crise estrutural do sistema e suas contradições. É a crise entre a tendência do capitalismo de tornar a produção cada vez mais social (cada vez maior parte do que é produzido no mundo não é para consumo próprio, mas para um mercado) e a apropriação individual por uma camada cada vez menor da sociedade, de uma elite que se beneficia da produção social. Também é a crise entre uma produção e mercado cada vez mais mundiais e os entraves do Estado-nação.

“ A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital, isto é: que o capital e sua autovalorização apareçam como ponto de partida e ponto de chegada, como motivo e finalidade da produção; que a produção seja apenas produção para o capital e não inversamente, que os meios de produção sejam meros meios para uma estruturação cada vez mais ampla do processo vital para a sociedade dos produtores.” (Marx, O Capital, Livro III)