Não queremos flores, exigimos direitos! A luta das mulheres é a luta da classe trabalhadora!

Atualmente vivemos uma crise mundial, em que, em diversos lugares do planeta vemos como o sistema capitalista tem explorado ainda mais a classe trabalhadora a partir das medidas de austeridade. Nós mulheres somos as primeiras a sofrerem com os cortes de investimento nas políticas públicas, temos os piores salários, e estamos no topo da lista das descartadas do mercado de trabalho, com o desemprego.

Infelizmente esses ataques sofridos pelas mulheres, acontecem em diferentes lugares do mundo. Nos Estados Unidos, o centro do capitalismo, segundo a Alternativa Socialista – sessão estadunidense do CIT – entre 2007 e 2011, 765 mil trabalhadores foram demitidos no setor público como resposta à crise, 70,5% destes eram mulheres. Além disso, com os cortes orçamentários na educação, muitas crianças pobres, negras não conseguiram acesso às escolas do país fazendo com que recaia sobre as mãe e mulheres a obrigação de ficar em casa cuidando de seus filhos.

Política de austeridade atinge as mulheres

Na Europa, as políticas de austeridade foram implementadas de forma mais agressiva proporcionalmente à crise no continente. No Reino Unido, em consequência ao corte de verbas, o setor público foi obrigado a cancelar os exames de pré-natal, programas de apoio a amamentação, e houve fechamentos de creches. Na Grécia, com a crise econômica, houve um aumento de 30% de mulheres desempregadas no país, e consequentemente aumentou o número de denúncias de violência doméstica, pois, elas passaram a ficar mais tempo em casa, também aumentando a dupla jornada de trabalho com trabalhos informais.

Exemplos como estes evidenciam como os setores mais vulneráveis são os primeiros a serem atingidos na crise. Contudo, os ataques aos direitos fundamentais das mulheres, também acontecem no nosso país.

No Brasil, no último 8 de março, milhares de feministas foram às ruas de todo o país denunciar a contradição entre os bilhões de gastos pelo governo Dilma para a realização da Copa do Mundo e nenhum centavo direcionado para melhoria da vida das mulheres brasileiras. Uma Copa vergonhosa, menos pelo placar do jogo e mais pelo resultado final, Copa que custou a vida de operários, a remoção de milhares de famílias, o aumento absurdo dos aluguéis e do custo de vida em geral, o estímulo do turismo e exploração sexual de mulheres, tão denunciados pelas feministas ao longo do ano.

Promessas vazias do governo Dilma

Durante a campanha presidencial, a estratégia de marketing que construiu a figura de Dilma como uma mulher forte, ex-guerrilheira e imbuída na luta contra as injustiças sociais, em nada se assemelha com a sua prática política diária. Os anos anteriores do seu governo já nos deram provas suficientes sobre o desinteresse em extinguir a desigualdade, e para qual lugar de importância a política para mulheres é relegada. Não basta eleger Dilma, mesmo ela sendo uma mulher, já que nós mulheres trabalhadoras estamos cansadas de promessas vazias e já não temos mais nenhuma ilusão nessa presidenta. Temos de reconhecer que Dilma não nos representa, assim como o Partido dos Trabalhadores não é mais digno de carregar esse nome.

Tal contradição tem se tornado cada vez mais evidente com as primeiras medidas do seu novo mandato, como por exemplo, ao presentear o ministério da Fazenda para Joaquim Levy com a opção pelo ajuste fiscal e retirada de direitos, bem como o ministério da agricultura para a Kátia Abreu, inimiga conhecida dos movimentos sociais e pertencente à ala da bancada ruralista a qual afirmou recentemente não haver latifúndio no Brasil.

Neste 8 de março não há muito o que ser apresentado pela presidenta a não ser um pacote de ajustes, ou de malvadezas. O anúncio do corte das pensões por morte e do aumento do tempo de trabalho para que se tenha o direito ao seguro desemprego nos atinge de cheio. Muitas mulheres viúvas, pensionistas são as que garantem o sustento de toda família, essas pensões serão cortadas ou reduzidas à metade, deixando de ser vitalícias. O aumento do tempo de trabalho para acessar o direito ao seguro desemprego, de seis meses para um ano e meio, na prática inviabiliza a solicitação dos benefícios para os setores mais vulneráveis, já que dados comprovam um desemprego maior entre as mulheres. Segundo dados do ultimo PNAD, somos 56,9% do total de desempregados.

1% do PIB para combater a violência!

A violência continua sendo assustadora, vivenciamos hoje uma realidade de feminicídio. A cada 2 horas uma mulher é morta, a cada 10 segundo uma mulher é estuprada. Somente 10% dos municípios brasileiros possuem Delegacias Especiais da Mulher (DEAMs). No dia 7 de janeiro de 2015, a presidenta lançou o decreto nº 8389 apresentando os setores que não sofreriam cortes orçamentários até a reestruturação do governo no mês de março de 2015. Nesse decreto, Dilma apresenta que a secretaria de políticas para as mulheres receberá apenas o valor de 4 milhões de reais, porém não se divulga os valores necessários para o investimento e a manutenção para os programas desenvolvidos por essa secretaria, como o disque 180, ou as delegacias das mulheres em todo o país que minimamente colocam a Lei Maria da Penha em prática, ainda que com muitos problemas.

Vale apontar que, mesmo não estando claro se esse valor será para todo o ano de 2015, ele é ínfimo se comparado com outros anos. Em 2012 mais de 750 bilhões foi utilizado para pagar a divida pública e 265 milhões foi o que o governo se comprometeu a investir no Programa Brasil sem Violência (2013-2014), e isso não aconteceu. Assim, não vemos melhorias para as mulheres como as Casas-Abrigo, Delegacias Especializadas, assistência médica às mulheres agredidas física e sexualmente, Centros de Referência, ou Casas de Ressocialização aos agressores, como foi apresentado pelo governo federal.

Além disso, também foram cortados investimentos na saúde, fazendo com que muitas mulheres não consigam mais acesso ao acompanhamento do pré-natal, por exemplo. No ano de 2014, 33 mulheres foram presas por abortos clandestinos, em que essas prisões se concentram no Sudeste (RJ – 15 presas, SP – 12, e MG, uma). Um dado indignante visto que essas mulheres foram enquadradas no artigo 124 do Código Penal, criado em 1940. É evidente que as mulheres que mais sofrem com a criminalização do aborto são jovens, negras, com pouca escolaridade e baixa renda, visto que esse é o perfil das rés. Precisamos urgentemente descriminalizar o aborto em nosso país, para garantir a vida e segurança de todas nossas mulheres.

De forma escancarada, as novas medidas demonstram a opção pelo acirramento das politicas neoliberais, uma saída que favorece os banqueiros, empreiteiros e ruralistas, e gera ataques à classe trabalhadora abandonada à sua própria sorte e sufocada cada vez mais ao ter de pagar pela crise via austeridade. Contra estes ataques, queremos 1% do PIB investido em políticas públicas para as mulheres, contrapondo a privilégio potencializado aos bancos neste ano de crise.

Mulheres na luta por uma sociedade socialista

Nesse 8 de março, precisamos lembrar que temos uma mulher no poder que não representa as mulheres trabalhadoras. É a mulher dos ajustes, amiga dos bancos, protetora dos latifúndios. O pacote de ajuste fiscal, o corte orçamentário em várias áreas sociais se contrapõe aos números e dados que constatam a situação de violência, precarização e vulnerabilidade em que vivem a grande maioria das mulheres trabalhadoras e jovens deste país. Por isso, queremos impulsionar a luta das mulheres e construir saídas para romper com a opressão e este sistema capitalista, nosso papel é:

• Nos organizar e unificar a esquerda feminista para enfrentar os próximos ataques e fortalecer nossa luta;
• Construir a campanha por 1% do PIB para o combate à violência contra a mulher impulsionada pelo Movimento Mulheres em Luta;
• Lutar conjuntamente com outros setores e com a Frente pelas reformas populares, contra os ajustes e as contrarreformas;
• Pela legalização do aborto;
• Contra a lesbofobia, transfobia e machismo.