Como superar a crise da água?

A crise hídrica em São Paulo, no Estado mais rico, industrializado e mais populoso do Brasil, corre sério risco de levar a uma crise de saúde pública, ambiental, econômica e institucional sem precedentes no país.

Nos últimos meses vivenciamos uma das maiores estiagens na região Sudeste do Brasil. Diante dessa estiagem, a região metropolitana de São Paulo corre sério risco de ficar inteiramente sem água. Além disso, as outras cidades que dependem dos rios que abastecem o Cantareira já estão sofrendo com o desabastecimento. Já que o sistema adutor metropolitano de São Paulo é interligado, a redução de uso de água do Cantareira está sobrecarregando os demais.

A culpa não é de São Pedro!

A própria estiagem, que é um fenômeno natural, foi agravada pelo desmatamento, uso excessivo dos recursos hídricos e da natureza de forma predatória. O desmatamento causado pelo agronegócio traz prejuízos imensos, destruindo os biomas, reduzindo e contaminando corpos d´água em todo o país. Existem vários estudos indicando que a superexploração dos recursos hídricos e o desmatamento no país tem afetado o fluxo de chuvas e agravado as estiagens.

O desmatamento no próprio cerrado tem deixado os sistemas de abastecimento como o Cantareira mais vulneráveis. Um olhar mais atento constata que o Oeste do estado de São Paulo teve sua vegetação nativa quase que totalmente substituída por de cana-de-açúcar, laranja, eucalipto, etc., além de todo o desmatamento existente nas regiões de mananciais.

Mesmo o Brasil sendo um dos países mais ricos em água do mundo, com cerca de 13% de toda a água doce do planeta. O consumo da água é muito desigual. A agricultura consome cerca de 70% da água, a indústria 22% e as residências 8%.

Entretanto, é possível prever e precaver os efeitos das estiagens. Há mais de uma década que os especialistas vêm alertando para o colapso no sistema de abastecimento de água de São Paulo. Há um crescimento substancial da demanda sem contrapartida na oferta. Nos últimos 20 anos não houve a construção de um único novo sistema de tratamento de água na região metropolitana de São Paulo.

Pouca coisa foi feita também no sentido de aumentar a capacidade das represas, de melhorar a eficiência na distribuição, no desenvolvimento de novas opções de abastecimento e do uso diferenciado. Muito menos na preservação dos mananciais, por onde passa o Rodoanel, por exemplo.

Jogo de interesses

O governo do PSDB privatizou a metade da Sabesp em 1994. A lógica da empresa passou a ser a de gerar lucros a curto prazo aos seus acionistas. Nos últimos 10 anos, a Sabesp lucrou R$ 13 bilhões e desses os acionistas abocanharam R$ 4,37 bilhões. Aqui está um dos problemas que impedem os investimentos em mananciais, redução de perdas e reuso da água. Gastar em reservatório e mananciais é caro e o retorno é de longo prazo. Portanto tornam menos atrativas as ações no mercado financeiro.

A administração da Sabesp é voltada para o mercado e quase tudo é terceirizado. Além disso, a aprovação das PPP (Parcerias Público Privado) no governo do PT possibilitou que o governo do PSDB repassasse sistemas inteiros, como o Alto Tietê, ao setor privado.

O resultado dos serviços mal feitos pelas empresas terceirizadas é visto nas ruas, valas com péssima pavimentação, esgoto transbordando e muito vazamento. Cerca de 30% da água tratada é perdida. Tudo isso traz consequências financeiras, ambientais e de saúde pública.

Alckmin faltou com a verdade

O governador vem insistindo que não vai ter rodízio de água. Essa orientação foi, e é, no mínimo irresponsável. Mas ela atendeu a dois interesses: dos acionistas e à sua reeleição. Se depender dos acionistas, vende-se até a última gota de água.

O risco de colapso é muito grande e as consequências são maiores ainda. Se o ritmo de queda dos níveis de água continuar como está, teremos colapso total no sistema saneamento em São Paulo. Mesmo que chova acima da média dos últimos anos nos próximos meses, estará comprometido o abastecimento de água a curto e médio prazo.

Além disso, a incidência de doenças transmitidas por água contaminada ou por falta d’água pode ser alarmante e a quantidade de mortes pode chegar a níveis nunca vistos. Pesquisa do Ministério da Saúde aponta que 80% das internações hospitalares no Brasil são ligadas à falta de saneamento.

A falta de água pode desencadear uma crise econômica gravíssima. Vários setores empresariais já falam em paralisação das atividades e demissões. Entretanto, existem outros setores que acharam uma oportunidade de mercado: empresas de perfuração de poços, as de caminhões pipa, de caixas de água, e principalmente as de água envasada.

Organizar a luta!

A falta de água é um tema explosivo. Já vimos protestos em Itu, Campinas e São Paulo. A esquerda tem uma tarefa central de construir unidade na luta e oferecer uma alternativa política à crise hídrica. Isso passa por um plano para as lutas, combinado com propostas de curto, médio e longo prazo. Em caráter de emergência, incentivo à coleta de água de chuva, com distribuição de reservatórios, caixas d’água e água em caminhões-pipa para a população de baixa renda. Distribuição prioritária de água para as casas, hospitais, postos de saúde, escolas e creches.

Construir comitês populares de luta pela água nos bairros, que tenham direito de fiscalizar e deliberar sobre as prioridades do uso da água. Criação de um conselho estadual de usuários com representantes de movimentos urbanos, sindicatos e dos bairros afetados para fiscalizar e deliberar sobre as questões de abastecimento de água e saneamento.

• Contra as demissões provocadas pela crise hídrica. Estabilidade no emprego para todos.
  
• Preservação e recuperação dos mananciais e nascentes. Plano de reflorestamento. Revogar o Código Florestal. Plano habitacional que ofereça alternativa para as famílias em áreas de risco, combate à especulação imobiliária.
  
• Combate às perdas de água. Fim da terceirização e do cartel das empresas prestadoras de serviço.
  
• Por um plano para atingir 100% de coleta e tratamento do esgoto. Reuso planejado da água do esgoto tratado (para fins não potáveis). Por um plano nacional de água e saneamento.
  
• Pelo fim das privatizações! Pela estatização imediata da Sabesp e outras empresas de saneamento, sob o controle e gestão dos trabalhadores. Todo o lucro da Sabesp e das outras empresas tem que ser investido no saneamento. Água não é mercadoria!
  
• Por uma Comissão Popular de Inquérito, composto por representantes dos movimentos sociais e trabalhadores da Sabesp e outras empresas de saneamento, para apurar a responsabilidade pela crise.
  
• Alckmin, o PSDB e o governo do estado têm que ser responsabilizados criminalmente pela crise hídrica.