EUA: Avançar na luta pelos Direitos LGBT! Mobilizar para a marcha de 11 de outubro a Washington

Frustrados pela inação da administração Obama e não querendo continuar a aceitar sua opressão e status de segunda classe, os ativistas pelos direitos gays chamaram uma Marcha Nacional pela Igualdade em Washington, no domingo dia 11 de outubro.

Sua manifestação coincidirá com o National Coming Out Day (Dia Nacional do Sair do Armário), e ocorre 30 anos depois da primeira Marcha Nacional a Washington pelos Direitos dos Gays e Lésbicas em 1979.

A marcha tem uma única demanda: plena igualdade perante a lei para todos as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em todos os 50 estados.

Apesar dos avanços dos últimos 40 anos, os LGBT continuam a enfrentar uma grande opressão (ver artigo abaixo). Mas os meses recentes testemunharam um ressurgimento da confiança dos ativistas pelos direitos LGBTs, ao lado de uma crescente impaciência com a recusa do establishment político de garantir direitos iguais.

Muitos foram encorajados pela massiva e espontânea efusão de apoio para os direitos gays em 15 de novembro de 2008, quando 130,000 pessoas em mais de 200 cidades manifestaram-se contra a aprovação do Prop 8 na Califórnia (proibindo casamentos entre pessoas do mesmo sexo).

Desde então, New Hampshire, Vermont, Maine e Iowa legalizaram casamentos do mesmo sexo. Ao lado de Connecticut e Massachusetts, isso leva o número total de estados onde o casamento gay é legal a seis. 

A eleição de Obama também acendeu as esperanças da comunidade gay. Muitos ativistas LGBT apoiaram entusiasticamente sua campanha. 

No período eleitoral, embora dizendo se opor ao casamento entre os do mesmo sexo, Obama ainda fez várias importantes promessas à comunidade LGBT. Isso incluía rejeitar a Lei de Defesa do Casamento (DOMA) e o “Don’t Ask, Don’t Tell,” (lei que proíbe pessoas LGBT no exército de assumir sua sexualidade abertamente) e aprovar a legislação federal de crimes de ódio e a Lei de Não-Discriminação dos Empregados. 

Mas desde que tomou posse, sua administração pouco fez nesse sentido. Em junho, o Departamento de Justiça de Obama até mesmo emitiu uma nota apoiando o DOMA, que permite que os estados recusem-se a reconhecer casamentos gays realizados em outros estados e proíbe o reconhecimento do governo federal.

Essa nota enfureceu a comunidade LGBT ao comparar o casamento entre o mesmo sexo ao incesto e à pedofilia, e ao afirmar que o DOMA não discrimina os gays porque eles ainda podem entrar em “casamentos tradicionais” (mas não se casar com quem eles amam).

Sentindo a pressão de baixo após uma tempestade de indignação, Obama agiu para estender alguns benefícios federais a parceiros do mesmo sexo a empregados LGBT federais, embora tais benefícios não incluam o sistema de saúde. Mas a resposta entre muitos ativistas foi que isso de forma alguma era bom o suficiente.

Como Dustin Lance Black, que ganhou um Oscar como roteirista de Milk, disse, “Há a ideia em Washington que você pode dar pequenos pedaços de igualdade parcial aos gays e que os gays irão ficar satisfeitos com isso”. Mas essas migalhas não são o substituto de “plenos e iguais direitos em todas as questões de lei civil em todos os 50 estados.” (NY Times, 06/28/09)

Joe Mirabella, líder do movimento LGBT Join the Impact no estado de Washington, expressou a crescente indignação com Obama escrevendo: “Eu não deveria ter ficado tão encantado com seus belos discursos e cartazes de campanha coloridos. Sr. Presidente, você não é diferente do resto. Você usou nossa comunidade para chegar à Casa Branca e agora você nos deixou de lado. Desta vez é diferente, pois não vamos aturar isso mais!”

Há uma crescente aceitação dos LGBTs na sociedade, especialmente entre os jovens. Como relata a CNN: “49% dos entrevistados [numa pesquisa recente] dizem que têm um membro da família ou amigo próximo que é gay. Isso é oito pontos a mais que 1998 e 17 pontos a mais que 1992. 58% daqueles em idade em 18 a 34 dizem que têm um membro da família ou amigo próximo que é gay”.

Além disso, 44% dos americanos agora dizem que casamento entre o mesmo sexo deveria set legal (mais do que os 21% em novembro de 2004). Isso inclui 58% dos com idade de 18-34 (CNN, 04/05/09).

Junto a essas mudanças na atitude está a disposição generalizada de luta dentro da comunidade LGBT e a recusa de continuar a aceitar o status de segunda classe. Isso vem junto com um crescente reconhecimento de que ganhar direitos iguais exigirá pressão massiva sobre o establishment político.

Como Robin Tyler, um dos críticos do Prop 8, disse: “Nenhum movimento pelos direitos civis jamais perdeu. Nunca. Nós vamos ganhar. Não é uma questão de ‘se’, mas sim de quando. Apenas temos que lutar como se nossa vida dependesse disso”.

Esse é o contexto para o chamado à marcha em Washington em 11 de outubro. Assim como as massivas manifestações contra o Prop 8 em novembro último, a marcha foi iniciada pela base, ultrapassando completamente os líderes moderados do establishment das maiores organizações pelos direitos gays, ligadas à liderança do Partido Democrata. 

Como o ativista pelos direitos gays Cleve Jones (um dos iniciadores da marcha) disse: “Precisamos de uma nova estratégia… Estamos cansados dessa luta estado-a-estado, condado-a-condado, cidade-a-cidade por frações de igualdade. Não existe fração de igualdade. Ou você é igual, ou não é”. (Democracy Now!, 19/6/09)

A marcha tentará ligar todas essas lutas locais, assim como exigirá reconhecimento federal de direitos iguais, o que deveria ser garantido pela 14ª Emenda, que proíbe os estados de “negar a qualquer pessoa dentro de sua jurisdição de proteção igual das leis”.

Há potencial para o 11 de outubro ser uma das maiores manifestações pelos direitos LGBT na história dos EUA, levando centenas de milhares de pessoas ao D.C., se receber uma liderança corajosa.

Tal manifestação daria um golpe contra a homofobia e a discriminação. Ao mostrar o apoio coletivo que existe para os direitos iguais, elevaria a confiança de milhões de LGBTs e aliados pelo mundo, forçando a discussão e o debate sobre essas questões e pressionando realmente a Casa Branca, o Congresso e a Suprema Corte. 

Para construir um movimento mais efetivo, os ativistas não devem se preocupar com as supostas necessidades dos “amigáveis” políticos Democratas, mas começar do ponto de vista das necessidades dos LGBTs.

Como disse Dustin Lance Black: “Nunca há um tempo conveniente para dar plenos e iguais direitos civis neste país”. Os principais políticos democratas mostraram várias vezes que ao invés de tomar uma posição principista, eles querem é trair os interesses dos LGBTs em troca de seus estreitos ganhos eleitorais – assim como se recusaram a ter uma posição principista sobre a guerra, os direitos dos trabalhadores etc.

Expressando a crescente frustração e raiva de alguns na comunidade LGBT com a timidez dos políticos Democratas nesta questão, o ativista Robin Tyler disse: “Se o Partido Democrata Nacional, depois de 35 anos de promessas a nossa comunidade, não assegurar plenos direitos iguais neste país, o divórcio gay que vocês verão é o divórcio da comunidade gay do Partido Democrata. Somos um movimento pelos direitos civis. É hora de agir como um”. 

Ao invés de esperar os políticos agirem, a chave para ganhar direitos iguais é fazer uma pressão de massas.

Embora ganhar a igualdade perante a lei seja um passo crucial, a luta deve ser levada adiante para transformar as condições sociais do povo LGBT. Isso inclui lutar por mais recursos para os jovens LGBT, contra a intimidação homofóbica nas escolas, e por empregos e serviço de saúde decentes e garantidos para todos. Tudo isso exigirá uma luta de massas determinada que ligue a luta dos LGBT com as lutas de todos os trabalhadores e oprimidos.

Como socialistas, apoiados de todo o coração o chamado por uma manifestação nacional em 11 de outubro e vemos isso como parte da luta para construir um mundo melhor, livre da opressão e exploração. 

Ligamos a luta por direitos iguais para os LGBT com a necessidade de substituir o sistema capitalista, que dá origem não apenas às crises econômicas e guerras, mas também alimenta o machismo, racismo e a homofobia. Defendemos um novo mundo socialista no qual as pessoas sejam capazes de definir seus próprios relacionamentos e sexualidade, livre das coações econômicas e leis discriminatórias.