O Programa de Transição hoje – Desenvolvendo idéias e políticas socialistas

Em 16 de julho, na abertura do grupo de discussão sobre “O programa de transição e a sua relevância hoje” da Escola de Verão do CIT, Niall Mulholland do Secretariado Internacional do CIT destacou que o programa de transição foi escrito em um período de crise econômica profunda e nas vésperas da guerra imperialista. Muitos destes traços também estão presentes hoje, tal como estiveram em 1938, quando o programa foi escrito como um documento central na conferência de fundação da Quarta Internacional, após a degeneração da Internacional Comunista stalinista.

A principal função do programa de transição é ligar as experiências da classe trabalhadora com a conclusão de que é necessário lutar pelo socialismo. Reformas podem ser conquistadas por meio de lutas de massas dos trabalhadores, mas o programa de transição delineia, fundamentalmente, como tornar as reformas duradouras e como conquistar uma mudança para uma sociedade socialista.

Marx e Engels formularam demandas para o movimento operário em desenvolvimento na Europa no Manifesto Comunista de 1848. Isto contrastou com o método e o programa adotado pelos partidos social-democratas no fim do século XIX. O programa social-democrata de Erfurt, na Alemanha, foi adotado em um período de crescimento capitalista, o que teve um impacto enorme sobre os líderes social-democratas. O “programa máximo” apresenta a idéia do socialismo sendo construído em alguma época, algum dia do futuro. Ao mesmo tempo, o programa de Erfurt defendia reformas mínimas dentro dos limites do sistema capitalista.

Porém, com o desenvolvimento do imperialismo e com o início da Primeira Guerra Mundial, a necessidade dos trabalhadores terem um programa de transição para dar fim à crise capitalista profunda se tornou urgente. Os bolcheviques desenvolveram demandas, como as cruciais “Teses de Abril” de 1917 de Lenin, que chamavam a classe trabalhadora para lutar pelo poder na Rússia. A vitória da revolução socialista de outubro resultou na construção da Internacional Comunista e seu programa de demandas para a classe trabalhadora internacional. Mas a subseqüente degeneração stalinista da revolução russa (decorrente, principalmente, de seu isolamento e do fracasso de outras revoluções internacionais) levou ao abandono de um programa transicional para a mudança socialista pela Internacional Comunista.

Nos anos 30, Trotsky apresentou demandas cotidianas “imediatas” (por exemplo, as preocupações com o local de trabalho e com as condições sociais), “demandas democráticas” e demandas “transicionais” que levantavam a necessidade de mudar a sociedade. Estas demandas estão interligadas e em diferentes épocas – dependendo das circunstâncias, lutas e necessidades da classe trabalhadora – diversas delas ganham relevância.

Enquanto algumas demandas do programa de transição de 1938 não são mais relevantes, ou foram atualizadas ou substituídas, muitas das demandas de Trotsky mantêm atualidade e de forma surpreendente no momento de crise econômica. Algumas destas demandas incluem o chamado por uma “abertura dos livros” das companhias que estão eliminando empregos e fazendo cortes e o chamado pela estatização das indústrias sob controle e gestão democráticos dos trabalhadores. O programa deve ser continuamente examinado e atualizado quando necessário, levando em conta a consciência atual, as condições modernas e os problemas centrais que a classe trabalhadora enfrenta hoje. Algumas questões que não foram abordadas ou apenas parcialmente pelo programa de 1938 por causa do período histórico distinto, são, hoje, energicamente adotadas pelos socialistas, como a crise ambiental, a indústria nuclear e os direitos de diversas minorias.
 

Durante a primorosa discussão do grupo, companheiros de diversos países deram exemplos práticos importantes sobre como as seções do CIT usam as demandas transicionais para responder à crise econômica e nas lutas reais da classe trabalhadora. Alistair Tice da Inglaterra, falou sobre o importante papel desempenhado pelo Partido Socialista durante a greve da refinaria de Lindsey. O Partido Socialista ajudou a responder o slogan “Trabalhos ingleses para trabalhadores ingleses” com demandas por empregos com direitos e pelo controle democrático da contratação de trabalhadores pelo sindicato. Virginie da França, falou da recente greve geral em Guadeloupe e as demandas que foram apresentadas pelo CIT para ajudar este movimento inspirador da classe trabalhadora a avançar.

Outros destacaram sobre como uma demanda transicional é importante. Nikolaj da Suécia explicou que diferentes tipos de demandas lidam com a questão da crise ambiental, como transporte público gratuito e a aplicação de recursos da sociedade no investimento em energia renovável. Rob Jones da CEI falou sobre como os membros do CIT apresentaram uma alternativa socialista durante o conflito do ano passado entre Geórgia e Rússia.

Ao sintetizar a discussão, Alec Thraves da Inglaterra afirmou que o Programa de Transição é um texto excelente e um guia para a ação que todos socialistas devem estudar. A tarefa central do CIT é usar um método transicional quando discutir com pessoas da classe trabalhadora. Isto significa apresentar análises, idéias e demandas que servem como ponte entre a consciência da classe trabalhadora e a necessidade por uma sociedade socialista. Aqueles ultra-esquerdistas e sectários que falam de socialismo apresentando demandas abstratas e ultimatos apenas quebram essa ponte! De forma completamente diferente, tal como a discussão do grupo destacou, o CIT busca ganhar, o máximo possível, os ouvidos da classe trabalhadora para idéias socialistas e propostas para ação.