Uma alternativa viável ao “Livre Mercado” — Como uma economia socialista pode funcionar

Comentando sobre uma reunião de ativistas anti-globalização no Fórum Social Europeu em novembro em Paris, George Monbiot, colunista para o jornal britânico The Gaurdian, agradeceu que o movimento anti-capitalista oficial “mal tentou enfrentar a grande questão: O que deve ser feito com o capitalismo? Com o que esperamos substitui-lo?”

A queda do Muro de Berlim e o subseqüente colapso do chamado bloco comunista foi saudado triunfantemente pelos líderes políticos e de negócios e os acadêmicos capitalistas. Mais famoso, um acadêmico americano, Frances Fukuyama, declarou que era “o fim da história.”
Como muitos outros Fukuyama acreditava que a procura pelo modo mais eficiente de organizar a sociedade foi estabelecida para sempre. O livre mercado liberal provou sua superioridade sobre a planificação socialista. Nunca mais o governo do capital seria desafiado.

Mas o crescimento do movimento antiglobalização prova o contrário. Entrando no século 21, metade da população mundial vive com menos do que $2 por dia. Companhias Multinacionais ditam as políticas governamentais e dominam os mercados locais. Nunca desde os anos 70, talvez, tantos trabalhadores, estudantes, e jovens pelo mundo procuram uma alternativa ao capitalismo. A questão é: Qual alternativa?

Economia Planejada

Karl Marx propôs a alternativa de uma economia planejada. Os maiores serviços industriais e financeiros seriam propriedade pública e controlados por estruturas democráticas representando trabalhadores naquelas industrias, comunidades locais e regionais, e o governo eleito.

Marx disse que apenas a propriedade pública pode facilitar o controle democrático da produção porque as empresas operando num mercado capitalista são constrangidos pelas leis daquele sistema. Isso significa que na tentativa de atrair investimentos (capital) uma companhia precisa maximizar seus lucros. Se os investidores acreditam que podem ter um retorno melhor em outro lugar, irão negar fundos, e a companhia não pode sobreviver.

Marx também observou que à medida que companhias poderosas crescem, são capazes de cortar custos produzindo numa escala maior e usando suas receitas para investir em novas tecnologias. Isso dá às maiores firmas uma vantagem competitiva e permite a elas se tornaram monopólios. Tirando seus competidores do caminho, estes gigantes são capazes de fixar preços e salários para indústrias inteiras.

Marx acreditava que taxar ou regular estas indústrias iria inevitavelmente falhar. As firmas privadas irão usar seus recursos para criar ou encontrar uma saída legal às taxas e regimes reguladores. Se isso provar ser muito difícil, investidores irão se retirar de uma indústria e ir para outro lugar, um processo conhecido como “fuga de capital.”

Se os investidores percebem que uma indústria ou mesmo a economia de um país inteiro não é lucrativa, eles retiram seus fundos, levando a uma recessão descomunal. Nos anos recentes, isso tem sido a experiência de muitos países menos desenvolvidos que foram aconselhados pelo FMI a cortar impostos e privatizar os serviços públicos para atrair investimento de capital. O fato é que numa economia de mercado um punhado de super-ricos sempre decide o que é produzido, onde, e em que quantidades, indiferente às maiores necessidades da sociedade.

Para por isso em perspectiva, considere isso: as maiores multinacionais controlam cerca de 70% do comércio mundial. Essas firmas são controladas por corpos de diretores, um punhado de pessoas, que decidem os salários que serão pagos, os preços que serão fixados. E se teremos empregos ou não.

A idéia de Marx de uma economia socialista planejada pode resolver estes problemas. Se as maiores industrias e bancos forem propriedade pública, então nós como sociedade podemos democraticamente planejar como usar nossos recursos. A posse pública e planejamento democrático pode permitir a qualquer um a ter alguma contribuição nestas decisões. Longe de considerar a margem de lucros e ações de mercado, um sistema de planejamento democrático iria considerar como usar recursos mais eficientemente para satisfazer as necessidades e desejos de qualquer um.

Maximizar a produção, não os lucros

A teoria econômica capitalista é baseada no modelo de um “mercado perfeito.” Esse mercado perfeito permite a qualquer um produzir qualquer coisa, permite a qualquer um comprar de qualquer produtor, e qualquer um tem um fornecimento idêntico de conhecimento. As empresas maximizam seus lucros produzindo e vendendo tanto quanto possivel. Este modelo é um conto de fadas. No mundo real, a maioria da produção é feita por monopólios e oligopólios (um oligopólio é um grupo de poucas grandes empresas que se unem para monopolizar um mercado). Para maximizar seus lucros, os produtores monopolistas quase sempre restringem a produção para jogar os preços no alto.

Planificação também pode eliminar uma enorme quantidade de desperdícios na forma de produção não usada. Bem mais da metade do preço pago por muitos bens de marca vai para o orçamento publicitário destes produtos. Os bens do varejo também podem ser ridiculamente caros. O preço do vestuário é tipicamente aumentado por várias centenas percentuais de custo manufaturado. Depois de ter pago preços inflados, quase sempre temos que comprar substitutos para produtos que são desenhados para acabar depois de uma vida curta (obsolência planejada).

Uma economia planejada não permitiria empresas individuais restringir a produção ou construir produtos programados para serem obsoletos do modo que os monopólios fazem agora. Informação factual sobre os produtos deve ser fornecida, mas os recursos desperdiçados em anúncios publicitários que tentam vender uma aspiração ou imagem devem ser usados mais produtivamente. Utilizando a capacidade disponível e aumentando os investimentos em nova produção, o crescimento econômico pode disparar como resultado da planificação.

Fornecer e exigir?

De acordo com a “teoria da utilidade marginal”, que tem sido incorporada à teoria econômica ortodoxa, o valor de uma mercadoria é determinada pelo preço que um consumidor está preparado para pagar por uma unidade a mais daquela mercadoria.

Isso rompe com as idéias econômicas clássicas de David Ricardo e Adam Smith, que disse que o valor de uma mercadoria é criada pelo trabalho daqueles que a produziram. Esta “teoria do valor do trabalho” é também central na obra de Marx, o Capital. Há problemas se esta teoria esteja certa? Sim. Se é verdade que o valor é determinado pelo fornecimento disponível de mercadorias e a correspondente demanda por ele, então é impossível produzir eficientemente sem um livre mercado.

Como podemos saber o que cobrar por algo? Como os planejadores podem saber se um par de sapatos é caro por $60 ou barato? As lojas estatais irão ser deixadas com bens não-vendidos ou enfrentar escassez e longas filas de compradores frustrados? Irão os preços fixados ser suficientes para cobrir os custos de produção?

O marxismo mantêm que o valor intrínseco de qualquer mercadoria é determinada pela quantidade de tempo de trabalho socialmente necessário empregado na sua produção. É claro, num mercado capitalista as mercadorias podem ser negociadas, de acordo com as circunstancias, num preço abaixo ou acima de seu valor de trabalho, mas elas tenderão a oscilar em torno deste nivel.

É por essa razão que se uma mercadoria é vendida a um preço significativamente abaixo de seu valor por um prolongado período de tempo, a empresa irá falir à medida que não será capaz de cobrir os custos do pagamento de salários para obter o trabalho necessário para a produção.

De acordo com a teoria do valor trabalho, então, podemos calcular um valor, ou preço, para as mercadorias de acordo com os custos de produção. Isso pode ser medido como algo que as empresas capitalistas já fazem. Decisões da planificação pode então ser feitas democraticamente à luz de uma acurada informação sobre os custos de produzir diferentes mercadorias.

Planificação democrática

Para planificar democraticamente a produção, os trabalhadores precisam primeiro controlar seus locais de trabalho. Comitês Eleitos de representantes dos trabalhadores, o governo socialista e o movimento sindical dirigiriam os locais de trabalho em larga escala.

Estes comitês tomariam decisões sobre o dia a dia do local de trabalho. Um sistema de governos local, regional, e nacional representariam as comunidades e também teriam delegados dos locais de trabalho. Aí seriam onde as amplas prioridades da economia seriam decididos, incluindo a distribuição de recursos escassos entre diferentes setores e decidir como recursos para investimento e salários.

Embora os líderes empresariais (falsamente) acusem os socialistas por querer controlar cada decisão econômica centralizadamente, um grande elemento disso já está tendo lugar dentro das corporações multinacionais. É claro, não é cada decisão que é tomada pelas grandes firmas multinacionais, mas as decisões que realmente importam.

De acordo com o filósofo econômico capitalista do século 18 Adam Smith, “a mão invisível do mercado” pode organizar a produção e as trocas. A longo prazo, numa economia de mercado capitalista as condições irão determinar os níveis agregados de investimento, preços e emprego.

Contudo, as decisões do dia-a-dia são organizadas, planificadas até, por times de economistas e contadores que tentam antecipar o mercado. Eles giram a produção pelo mundo à procura de mão de obra barata; eles escondem os lucros até os aumentarem num paraíso fiscal; eles estimam a demanda futura e alugam ou despedem de acordo.

Estas são as decisões que devem ser feitas democraticamente numa economia planejada. Elas são relativamente um pequeno número de decisões mas tem um massivo impacto na sociedade. Alternativamente, há milhões de pequenas decisões a serem feitas que têm apenas um impacto local ou mesmo individual. Se vou comer fora ou como dirigir uma pequena loja ou restaurante são decisões que podem continuar a serem feitas por indivíduos ou pequenas firmas na economia planejada.

A diferença crucial é que as empresas irão operar de acordo com novas regras. Nível salarial, condições de trabalho e preços não serão mais estabelecidos por firmas multinacionais mas por governos democráticos. Onde a economia é incapaz de produzir mercadorias suficientes para atender a demanda, então um mecanismo de preços e mercado pode continuar a operar. Mas com a motivação do lucro removida, muitas necessidades, como alimentação básica, habitação e combustíveis, podem ser fornecidas livremente.

Vladimir Lenin e Leon Trotsky, os líderes da Revolução Russa, explicaram como um aparato administrativo, um estado, será necessário durante a transição do capitalismo ao comunismo. Mas à medida que a economia planejada se desenvolver, será capaz de satisfazer mais e mais os desejos das pessoas até que não haja necessidade de racionamento e limite de distribuição. Então o estado pode ser descartado.

Hoje, a distribuição de tais bens pode ser obtida mais eficientemente do que na época da revolução de 1917, devido especialmente aos recentes desenvolvimentos na tecnologia de informação. O que pode ser mais simples do que pedidos livres e bens publicamente fornecidos pela Internet? Inventores, demanda, e futura produção de necessidades podem ser monitorados continuamente e fornecidos no processo de planificação.

Socialismo e Democracia

Trotsky escreveu que o socialismo precisa de democracia como um corpo precisa de oxigênio. Tragicamente, nas condições de extrema desintegração econômica que existia na Rússia após as intervenções militares capitalistas ocidentais contra a revolução, Trotsky e seus seguidores foram derrotados pelas forças do stalinismo no isolado estado soviético.

Stalin representou a ala totalitária do aparato administrativo que se opunha a qualquer forma de democracia operária e ao invés governou em seus próprios interesses. Com a derrota se foram as chances de criar uma genuína democracia socialista para controlar a economia planejada da USSR. Uma nova revolução para derrubar a ditadura stalinista seria necessária.

Na ausência de uma checagem democrática efetiva, a economia soviética foi sobrecarregada pela ineficiência e falta de coordenação. Não obstante, a União Soviética era ainda capaz de fazer tremendos progressos, especialmente no desenvolvimento da indústria pesada e infra-estrutura.

O planejamento estatal, mesmo sob a direção democrática, provou sua eficiência em dirigir enormes projetos nacionais em que um produto uniforme era exigido em qualquer lugar. Os projetos de infraestrutura tais como eletrificação e transporte público foram desenvolvidos numa velocidade inimaginável nos países capitalistas, enquanto ainda eram encontrados recursos para a provisão de educação e saúde, pelo menos nas maiores cidades.

Mas como Trotsky previu em seu livro A Revolução Traída, à medida que a economia crescia a tomada burocrática de decisões entrou em agudo conflito com as necessidades de uma sociedade moderna. A incapacidade da economia soviética de reagir ao que o povo queria na forma de bens de consumo erodiu o apoio para o sistema de planificação. A natureza da planificação burocrática falhou em dar conta da qualidade dos bens produzidos. Os planejadores centrais fixavam metas quantitativas de produção, mas na tentativa de alcança-las muitas fábricas produziam bens inferiores. Sem uma contribuição democrática, a economia simplesmente falhou em fornecer o tipo e qualidade de mercadorias necessárias.

Indústrias Nacionalizadas

Historicamente, muitas firmas, e algumas vezes indústrias inteiras, tem sido tomadas (nacionalizadas) por governos capitalistas. Isso ocorreu, por exemplo, na Grã-Bretanha após a II Guerra Mundial, quando se percebeu que indústrias vitais para a economia nacional estavam em risco de colapsar se deixadas em mãos privadas. Mas durante os últimos 20 anos, sob o reino da “globalização” neo-liberal, os governos tem estado ocupados privatizando tudo o que podem.
Contudo, as velhas industrias nacionalizadas não eram um modelo para a economia planificada. Principalmente, o problema com elas estava na estrutura dessas firmas nacionalizadas como propriedades de negócios de governos capitalistas.

Decisões sobre a produção, salários e empregos eram feitos por um corpo de diretores na tentativa de competir com o muito maior setor privado nos mercados doméstico e mundial. Os socialistas demandavam que as indústrias nacionalizadas fossem dirigidas por corpos eleitos constituídos igualmente por delegados dos locais de trabalho, do movimento sindical como um todo, e o governo. Isso permitiria um verdadeiro controle operado sobre as indústrias de propriedade pública.

Até isso, as firmas nacionalizadas e outras formas de empreendimentos que não buscam o lucro, como cooperativas, nunca serão capazes de prosperar, se forçados a jogar pelas regras de um mercado capitalista. A menos que a firma maximize a competitividade lucrativa, irá perder sua parte no mercado e fundos de investimento. Apenas um planejamento democrático e propriedade pública permitem que decisões sejam feitas numa base coordenada para maximizar a produção do que é necessário para todos.

Frederick Engels escreve no Do Socialismo Utópico ao Científico que a grande realização do capitalismo foi tirar a produção da sua base caseira e a socializá-la na forma mais produtiva de uma produção mecanizada e especializada.

A tarefa do socialismo, ele disse, é socializar a distribuição. Isso é, tirar as decisões de como distribuir a produção e lucros das mãos das firmas privadas. É com esse histórico passo à frente que uma economia democrática socialista planificada pode começar a libertar a humanidade da pobreza e fornecer a oportunidade para bilhões de pessoas desenvolver seus talentos e habilidades além da habilidade de trabalhar duro e sobreviver.