Construir a Greve Geral para barrar as contra-reformas da previdência e trabalhista
O 15 de março mostrou que a contrarreforma da previdência de Temer pode ser derrotada. O próximo passo tem que ser a construção de uma Greve Geral de 24 horas no país.
O Dia Nacional de Lutas realizado em 15 de março demostrou que a contrarreforma da previdência do governo Temer pode ser derrotada.
Em todo o país foram realizadas greves, paralisações, bloqueios de rodovias e atos de diversas categorias com a participação de mais de 1 milhão de pessoas. Isto só foi possível devido a unidade dos sindicatos, centrais sindicais, movimentos sociais do campo e da cidade, como MST e o MTST.
Neste aspecto, as ações realizadas em 15 de março foram qualitativamente superiores às jornadas de junho de 2013. 15 de março foi organizado pelas ferramentas construídas historicamente pela classe trabalhadora e com uma pauta bem definida: contra as contrarreformas da previdência e trabalhista.
As ações realizadas neste dia tiveram o apoio da população. Em uma das estações do metrô de São Paulo, os trabalhadores aplaudiram a fala dos metroviários. Só houve queixas dos usuários, pelo fato da paralisação não ter sido efetivamente uma Greve Geral. Isso mostra que apesar da campanha do governo Temer, a população sabe que a aprovação do projeto de Reforma significará o fim do direito do trabalhador poder se aposentar.
O levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apontou que 98% de suas entidades filiadas realizaram paralisações de educadores no dia 15 de março.
Em São Paulo, o Dia Nacional de Lutas em São Paulo foi um ensaio de Greve Geral. Metroviários e condutores do município de São Paulo paralisaram as suas atividades. Os ônibus de municípios da Grande São Paulo, como é o caso de Guarulhos e região do ABCD também não saíram das garagens.
Os metalúrgicos de São Paulo e de São José dos Campos cruzaram os braços em muitas fábricas. Em São Bernardo do Campo houve paralisação dos metalúrgicos da Volks. Outras categorias também paralisaram as suas atividades como bancários, trabalhadores dos correios, eletricitários, trabalhadores e estudantes da USP, funcionários da saúde estadual e servidores federais.
No caso específico da educação, os professores da rede estadual realizaram assembleia com milhares de professores e aprovaram greve a partir de 28/03. Já os educadores da rede municipal de São Paulo iniciaram greve por tempo indeterminado. Houve também a ocupação da Superintendência do INSS por parte das mulheres.
Para fechar este Dia Nacional de Lutas na capital paulista foi realizado Ato unitário no Masp da Avenida Paulista com a participação de mais de 100 mil pessoas.
Além de São Paulo, as ações realizadas no dia 15 março foram fortes em muitos outros estados.
No Rio de Janeiro, mais de 50 mil manifestantes tomaram as três faixas da avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, em protesto contra as reformas trabalhista e previdenciária.
Em Belo Horizonte, Minas Gerais, cerca de 80 mil pessoas realizaram ato unificado. Este ato teve uma forte presença profissionais em educação municipal que aderiram à greve nacional da educação. Também houve paralisação de metalúrgicos em várias cidades do interior de Minas Gerais.
No Paraná, foi realizado ato unificado que teve a participação de mais de 50 mil pessoas. Participaram metalúrgicos, trabalhadores em educação em greve, servidores da saúde, docentes de universidades e trabalhadores da limpeza pública.
Em Salvador, Bahia, foi realizado um Ato Público com mais de 40 mil pessoas. Em Goiânia, Goiás, cerca de 15 mil manifestantes tomaram a Avenida Goiás, em protesto contra a reforma da Previdência, envolvendo diversas categorias de trabalhadores. Em Campina Grande, Paraíba, mais de 2 mil pessoas foram às ruas, e em João Pessoa cerca de mil protestaram contra as reformas da Previdência e trabalhista.
Em Natal, Rio Grande do Norte, a manifestação teve a participação de mais de 5 mil pessoas que tomaram a Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, e desceram até a Avenida Rio Branco.
A luta contra as contrarreformas e o contexto do aumento da crise política do governo Temer
As ações de 15 de março foram realizadas um dia após o procurador geral da República, Rodrigo Janot enviar ao STF, 83 pedidos de inquérito relacionados à operação Lava-Jato.
Na lista de Janot, segundo a imprensa, estão denunciados 6 ministros de Temer, 10 governadores, entre eles o presidenciável Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Eunício de Oliveira; e da Câmara Federal, Rodrigo Maia, dezenas de deputados federais, senadores como os presidenciáveis Serra e Aécio Neves, e os ex-presidentes Dilma e Lula. E é a maioria destes políticos que querem aprovar a toque de caixa, as contrarreformas da previdência e trabalhista.
Além disso, há toda uma apreensão do governo federal em relação à possibilidade de cassação da chapa Dilma/Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia é de que Dilma e Temer utilizaram recursos de caixa 2 na campanha de 2014.
Este aumento da crise política, combinada com a intensificação e massificação das greves, paralisações, atos e manifestações que foram realizados no dia 08/03, mas principalmente em 15 de março, indicam, que é possível derrotar estes ataques. Indicam também, que apesar de haver uma contraofensiva da direita, a correlação de forças estabelecida a partir das jornadas de junho de 2013 não foi alterada até o presente momento.
As ações realizadas no dia 15 de março mostraram ao governo Temer que ele enfrentará uma guerra para aprovar a Reforma da Previdência. Já tendo esta clareza, o governo pretende aprovar o projeto que amplia as terceirizações para as atividades fim e a contrarreforma trabalhista antes da previdenciária. Na leitura do governo, estes dois projetos são mais fáceis de serem aprovados. O projeto de terceirização de 1998, ressuscitado por Temer, necessita de uma única votação por maioria simples na Câmara Federal. O projeto de reforma trabalhista, também necessita apenas de maioria simples dos plenários da Câmara e do Senado para ser aprovado. No caso da Reforma da Previdência, são necessários 3/5 dos votos dos deputados e senadores para que o projeto seja aprovado. Para aprovar os projetos de terceirização e reforma trabalhista antes da previdenciária, o governo federal conta também com o desconhecimento da população em relação aos ataques que estão previstos nestes dois projetos.
Como consequência das ações realizadas em 15 de março, o próprio Temer foi obrigado a admitir mudanças no projeto de Reforma da Previdência desde que a sua essência seja preservada. O objetivo é tornar o projeto mais palatável para a população e com isso, conseguir o apoio de uma parte das centrais sindicais. Neste marco, é fundamental que o movimento refirme a luta pela derrota global deste projeto.
Após as ações que foram realizadas em 15 de março, ficou evidente que o próximo passo para derrotarmos estes ataques tem que ser a construção de uma Greve Geral de 24 horas no país. Só uma Greve Geral construída em plenárias de base nos estados e município, terá as condições de derrotar as contrarreformas da previdência e trabalhista.
Entretanto, a construção de uma Greve Geral de 24 horas não será um processo fácil por parte das centrais sindicais. A Força Sindical apoia o governo Temer e a contrarreforma trabalhista. Em relação à reforma da previdência, o objetivo desta Central é de apenar reduzir danos. Tanto é assim, que o Deputado Federal Paulinho da Força Sindical apresentou emendas ao projeto de Reforma da Previdência do governo. Uma delas, propõe que a idade mínima para o trabalhador poder se aposentar seja de 60 anos para o homem e de 58 anos para a mulher. Ou seja, propõe pequenas alterações, sem alterar o fundamental do projeto do governo federal.
Já a CUT, desde o ano passado, vem convocando dias nacionais de mobilização com paralisação e greves sem, no entanto, mobilizar para valer as suas bases. Esse quadro se repetiu novamente no dia 15 de março.
Por um lado, esta redução da capacidade de mobilização da CUT reflete a perda de autoridade de sua direção junto aos trabalhadores depois de 13 anos de atrelamento aos governos Lula e Dilma. Por outro, expressa também, um projeto consciente de não ser consequente na luta, e de forma criminosa permitir que estes ataques sejam aprovados por Temer, pois na avaliação deles, isto fortaleceria o projeto Lula 2018. Este projeto ganhou mais força após a última da CNT/MDA em que Lula aparece em primeiro lugar em todos os cenários de primeiro turno e na maioria dos de segundo turno.
A construção de uma alternativa de esquerda e socialista à velha direita e ao lulismo é uma necessidade imediata
É necessário que a esquerda combativa e socialista dê passos para a construção de uma alternativa política à velha direita e ao lulismo. Caso isto não seja realizado, este espaço vai acabar sendo ocupado de forma oportunista por Lula. Isto ocorreu no Ato realizado na Avenida Paulista em São Paulo. Lula pela primeira vez se posicionou publicamente contra as reformas da previdência e trabalhista. Apesar desse discurso, a primeira medida tomada por Lula em 2003 foi a de realizar uma contrarreforma da previdência que atacou duramente a aposentadoria dos servidores públicos.
Mesmo os ataques do governo Temer expressos pela PEC 55, que congelou os gastos públicos por vinte anos, as contrarreformas da previdência, trabalhista e mesmo a do ensino médio, já vinham sendo colocadas como prioridades pelo governo Dilma. Entretanto, não tiverem condições de serem apresentadas devido ao processo de impeachment.
Por esse motivo, é preciso combater as ilusões em um retorno de Lula em 2018 porque jogam contra as lutas de hoje e não oferecem nenhuma saída efetiva para os trabalhadores.
Nossa luta pelo Fora Temer tem que estar vinculada ao combate às contrarreformas. Mas, a queda de Temer não pode dar lugar a uma eleição indireta para a presidência feita por este Congresso Nacional composto de forma majoritária por deputados e senadores corruptos. Por esse motivo, defendemos a realização de eleições gerais sob novas regras e efetivamente democráticas.
