Retomar a jornada unitária de lutas

• Contra as privatizações, reformas neoliberais, corrupção e criminalização dos movimentos!
• Por mais direitos sociais, salário, emprego, terra, moradia e serviços públicos!

A “euforia comedida” do ministro Paulo Bernardo no anúncio do crescimento do PIB do ano passado (5,4% segundo o IBGE), assim como o conto do vigário sobre o país ter superado o problema da dívida externa, é parte da estratégia para evitar a antecipação dos impactos negativos que devem vir com a recessão nos EUA e a crise internacional.

O principal fator para a sustentação social e política do governo Lula é a expectativa de que a estabilidade econômica se consolide e, algum dia, a maioria dos pobres mortais possa viver melhor. O anúncio de números como esse do PIB serve para criar ilusões, mesmo que a me­lhora real do nível de vida para a grande maioria esteja muito longe de acontecer.

Para dar um exemplo, o rendimento dos trabalhadores assalariados em São Paulo caiu 35,3% nos últimos nove anos. Se tomarmos o período desde a posse de Lula (2003), com todos os números positivos do PIB, a renda do trabalhador paulista subiu a miséria de 0,3% ao ano, totalizando apenas 1,18% de aumento em quatro anos. Só para efeito de comparação, no mesmo período, a média de crescimento do lucro de todos os bancos (não apenas dos maiores) foi de quase 20% ao ano, chegando a 147% de aumento.

A economia vai bem, mas o povo vai mal!

Depois de perder a fase mais favorável da economia internacional, somente agora o Brasil chega a um nível de crescimento do PIB sofrível para um país ainda atrasado e com tantas demandas sociais. O crescimento brasileiro em 2007 foi bem menor do que aquele verificado em países latino-americanos como Argentina, Peru e Venezuela e ficou ainda mais distante dos demais países do chamado BRIC (Índia, Rússia e China).

Mesmo com um crescimento baseado mais no mercado interno dessa vez, incluindo um perigoso aumento do crédito (ou seja, das dívidas) para o consumo das famílias, o país ainda é totalmente dependente de mercados como os da China e será afetado com a retração externa e uma possível queda nos preços dos principais produtos exportados pelo Brasil, as chamadas commodities. 

O crescimento do PIB esse ano deverá ser menor que o de 2007. As turbulências externas podem agravar ainda mais a situação e o Brasil não escapará dos efeitos. Mas, independente dos números do IBGE, no modelo econômico brasileiro, baseado num capitalismo periférico, dependente e selvagem, o crescimento do PIB não significa, nem de longe, efetiva distribuição de renda e diminuição das desigualdades.

Contra-reformas neoliberais e novos ataques

Apesar do discurso pra fora, o governo já começa a se preparar para as turbulências na economia mundial. Como? Obviamente jogando sobre as costas dos trabalhadores os custos da crise. Um exemplo disso são as propostas de novas reformas neoliberais que não foram abandonadas.

A proposta de reforma tributária apresentada pelo governo representa uma ameaça de mais ataques.  Além de manter a estrutura regressiva atual – onde os pobres pagam mais que os ricos ao se priorizar os impostos indiretos e não aqueles que incidem sobre a renda e a propriedade – a proposta do governo ainda abre caminho para ataques ao setor público e à previdência social.

A reforma proposta acaba por incorporar ao conjunto das receitas do orçamento do Tesouro Nacional alguns impostos que antes estavam diretamente vinculados ao orçamento da seguridade social. O governo teria, assim, mais espaço para manipulação dos recursos destinados à seguridade, além de permitir maior manipulação estatística em torno do falso déficit da previdência social. O governo também aponta com a proposta de redução da contribuição paga pelos empresários para a previdência social dos atuais 20% da folha de pagamento dos trabalhadores para apenas 14%.

A mobilização dos trabalhadores, em especial a jornada de lutas unitária em 2007, conseguiu atrapalhar temporariamente os planos do governo em relação à nova reforma neoliberal da previdência. Mas, essa vitória parcial não pode fazer com que baixemos a guarda. Por trás, da reforma tributária regressiva proposta e de outras medidas parciais, também existem elementos da contra-reforma da previdência que precisa continuar a ser denunciada e combatida. 

Sistema político parasitário

Outro fator que complica as coisas para o governo Lula são as incertezas quanto ao cenário eleitoral de 2010. Essas serão as primeiras eleições presidenciais sem que Lula seja candidato a presidente desde o fim do regime militar. O PT e o campo governista ainda não têm um candidato natural e a disputa será feia. Mesmo no campo da oposição de direita, apesar do favoritismo de Serra, todo tipo de manobra e rasteiras são esperados.

Os efeitos dessa disputa já começam a ser sentidos hoje na base de sustentação de Lula no Congresso. Apesar da unidade estratégica dos políticos burgueses, governistas e da oposição de direita, em torno das políticas neoliberais, isso não elimina um cenário de disputas intestinas, desgaste e instabilidade política.

Os escândalos envolvendo as mordomias de altos burocratas do governo federal e estaduais financiadas com dinheiro público através dos cartões corporativos é apenas um pequeno exemplo do caráter parasitário do sistema político brasileiro. PT e PSDB são parceiros no mesmo tipo de rapinagem do setor público em nome dos interesses privados, apenas disputam quem ficará com o quinhão maior. Mas, essa disputa entre eles não pode ser subestimada. Acaba, mesmo involuntariamente, arrancando as respectivas máscaras e abrindo espaço para a denúncia desse regime político apodrecido.

As divisões na cúpula da burguesia podem abrir espaço para a resistência e ofensiva dos movimentos sociais e dos trabalhadores, assim como de uma alternativa de esquerda conseqüente.

O governo Serra em São Paulo tenta retomar a ofensiva nas privatizações das empresas estatais. A privatização da CESP é um crime contra o povo de São Paulo e segue a mesma lógica já adotada pelo governo federal. 

O PAC de Lula é privatista, destrói o meio ambiente e foi pensado numa lógica que atende apenas às grandes empresas, principalmente transnacionais. Essa é a lógica da transposição do rio São Francisco, das hidrelétricas do Madeira, de Tijuco Alto (Vale do Ribeira, SP), etc. As privatizações das rodovias federais, os leilões das novas bacias de petróleo e gás e as ameaças de privatização da Infraero, colocam Lula e Serra no mesmo barco.

Retomar as lutas de forma unitária

A tarefa central dos sindicatos, movimentos sociais e do movimento estudantil combativo e independente de patrões e do governo é avançar na mobilização unitária contra os novos ataques e na defesa dos nossos direitos.

O ano de 2007 representou um avanço nesse sentido, mas é preciso dar mais passos firmes e concretos. A construção de uma nova Central sindical e popular, organizada pela base e com plena democracia, avançaria na unidade dos setores combativos, na conquista de uma forte influência de massas e na conquista da unidade anti-governista com movimentos que hoje aceleram seu processo de ruptura com o governo Lula.

Os militantes do SR no PSOL, na Conlutas e no movimento estudantil e popular trabalharão nessa perspectiva.