Contribuição ao I Congresso Nacional de Mulheres da Conlutas: LUTA PARALELAS!

Tradicionalmente, os partidos e organizações ditos de esquerda apresentaram dificuldades para incorporar a luta pela libertação das mulheres aos seus programas. Muitas organizações e partidos de esquerda incorporam como veículo de transmissão da política geral, uma forma de ganhar mulheres para suas fileiras, sem realmente fazer o debate e incorporar as bandeiras de luta. A opressão às mulheres está presente em todas as esferas da nossa sociedade. Está no seio da classe trabalhadora e de suas organizações políticas. Constatar esta realidade deve ser a mola propulsora para superar nossas dificuldades em compreender o papel que cumpre esta opressão específica no capitalismo e os mecanismos de que devemos lançar mão para superá-la.  

A recomposição da esquerda brasileira é um processo ainda em construção que começou antes mesmo da experiência da classe trabalhadora com o governo de Lula/PT.

A formação de novas ferramentas de luta e organização dos lutadores e lutadoras, como a Conlutas, o PSOL, a Intersindical, a Frente de Esquerda, a Conlute, a FOE, MJT, MTST etc, vem se consolidando como alternativas importantes para os que não se renderam e não se venderam às ilusões do poder burguês e vêem a luta cotidiana como única forma de garantir nossos direitos e superar os ataques neoliberais.

Neste sentido, a organização das mulheres trabalhadoras carece a muito tempo de porta voz que seja capaz de refletir a nossa realidade e de organizar o enfrentamento com os governos municipais, estaduais e federal.

A experiência positiva e dinâmica que as mulheres do PSOL, PSTU e PCB de São Paulo tiveram com a formação da Frente de Esquerda Feminista nas eleições de 2006, possibilitou unidade de ação para além do processo eleitoral, culminando na formação do Bloco Classista e Feminista contra as reformas neoliberais do governo Lula no 08 de março passado de 2007, denunciando entusiasticamente a  afronta que foi a visita de Bush ao Brasil, o maior símbolo do imperialismo bélico e capitalista no mundo.

Reivindicamos a nossa capacidade de auto-organização, que as feministas de esquerda protagonizaram e mostraram ser possível, avaliando inclusive que e a necessidade de recomposição do movimento feminista também se faz necessária para responder ao silêncio de movimentos cooptados e burocratizados que protegem o governo Lula de qualquer avaliação dos rumos de sua política de ataques e continuidade do que fora FHC.

Portanto, não poderíamos deixar de saudar o Primeiro Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas como um importante instrumento de organização das mulheres trabalhadoras com um chamado à enraizar e construir democraticamente a organização feminista a partir da base. A saída da Conlutas da organização governista dos 08 de março de 2008, dia de maior expressão de luta das mulheres trabalhadoras no mundo todo, para a construção e resgate de seu caráter histórico e de classe foi correta, mas o método, o não diálogo com setores da Intersindical, PSOL e PCB culminou numa divisão desnecessária da esquerda combativa. Com o cenário posto, buscar a unidade da esquerda também é construir a Conlutas como verdadeiro instrumento de luta dos trabalhadores, homens e mulheres de lutas.

Estamos em pleno século XXI num mundo de grandes avanços tecnológicos, de progressos científicos, da Internet, da robótica, do avião a jato, do trem bala e também das guerras, da absurda pobreza, do genocídio, da criminalização da pobreza, da barbárie . Isso é o capitalismo. Um sistema capaz de priorizar grandes avanços da técnica de modo a facilitar a acumulação de capitais, e, portanto a vida de uma minoria (a burguesia), ao mesmo tempo que provoca mortes, genocídios, guerras também em favor deste “seleto grupo”.

Apesar de vivermos no terceiro milênio ainda estamos debatendo e lutando pelos direitos das mulheres, para que sejam reconhecidas, como “sujeitas” da sua história e da história da humanidade, além do que permite a formalidade legal. Lutar pelas mulheres de uma maneira geral não é exatamente o nosso foco. Lutamos pela vida e emancipação da mulheres trabalhadoras, pois são elas as mais oprimidas e exploradas no sistema capitalista, que não se contentam apenas com as conquistas de uma possível igualdade se esta não vier acompanhada de uma vida mais digna para mulheres e homens.

Toda esta modernidade e avanço da técnica, não mudou substancialmente a situação das mulheres em todo o mundo. Ainda hoje compomos 70% da população mais pobre do mundo, segundo dados da ONU. Somos vitimas de violências brutais e ganhamos os piores salários no mercado de trabalho. Neste sentido, como socialistas, temos obrigação de refletirmos qual a relação da luta das mulheres com o fim da sociedade de classes e, portanto, qual socialismo que queremos?

 

Bloco 1:

1 – A Mulher no Mercado de Trabalho;2 – O Impacto das Reformas Neoliberais sobre as Mulheres;3 – A Saúde da Mulher Trabalhadora;4 Dupla jornada.

Historicamente, no interior da sociedade capitalista, coube à mulher a esfera da reprodução, e ao homem a esfera da produção. Contudo, com as crises cíclicas do sistema capitalista e a necessidade de manter o padrão de acumulação, e também, embora em menor grau, com a tomada de consciência das mulheres sobre sua condição, as mulheres passaram a ocupar numerosos postos no mercado de trabalho. Entretanto, esta ocupação se deu sempre em momentos em que o capital reduziu o valor da força de trabalho (período de guerras, crise do petróleo, acumulação flexível do capital, etc) e levando em consideração que o trabalho feminino, dentro do espaço doméstico e da família burguesa, fora sempre compreendido como um complemento à renda familiar, a mulher se torna a mais nova vítima do capital. Assim, mesmo em ocasiões em que homens e mulheres exercem a mesma função, ou o mesmo posto de trabalho, comumente os homens recebem salários superiores às mulheres.

No Brasil, segundo dados do IBGE, as mulheres representam hoje 51,2% da população brasileira, sendo 46% destas são negras. Com os altos índices de desemprego, juntamente com a criação de novos postos de trabalho, a maioria informal, as mulheres brasileiras representam hoje 57% dos trabalhadores no mercado informal (42% dos trabalhadores hoje se localizam no mercado informal), a taxa de desemprego é 58% maior se comparada à dos homens, e entre as mulheres negras é ainda 20% maior do que entre as mulheres brancas.

Tudo isso, na lógica do capital, legitima salários mais baixos para as mulheres, refletindo-se também no rebaixamento salarial dos homens. Não podemos esquecer que o salário mínimo está baseado nas necessidades básicas à reprodução da vida do trabalhador, se o patrão paga menos para fazer o produto, em tese o produto barateia e, portanto a força de trabalho também. O que costumamos ver é que o produto aumenta, aumenta-se o lucro e rebaixa-se o valor do salário geral, tendo como base de nivelação o menor salário da escala monetária que é o da mulher, sobretudo o da mulher negra.

Apesar desta inserção atual das mulheres no mercado de trabalho, isso não significa que ela deixa de garantir, no contexto da divisão sexual do trabalho, a esfera da reprodução. A dupla jornada de trabalho é a realidade da grande maioria das mulheres trabalhadoras, para além do trabalho mal remunerado fora de casa, ela ainda é responsável pela criação da prole, pela comida, pela roupa lavada, dentre outros afazeres domésticos necessário para a reprodução do capital.

O trabalho não remunerado ou mesmo a escravidão de mulheres pelo mundo todo representam uma das maiores fontes de sustento do sistema capitalista. Um dado da ONU revela que 70% do trabalho no mundo é feito por mãos femininas, mas as mulheres recebem apenas 10% do valor do salário mundial e possuem só 1% da riqueza mundial.

Reforma Trabalhista e da Previdência

Num contexto de crise estrutural da sociedade capitalista, portanto de acirramento e aprofundamento da ofensiva neoliberal podemos afirmar e evidenciar o brutal ataque à classe trabalhadora de conjunto. As propostas de reforma apresentadas pelo Governo Lula objetivam, sem dúvida, precarizar ainda mais as relações de trabalho da classe operária e, também neste contexto, as mulheres são as mais brutalmente atingidas.

De acordo com a proposta da Reforma trabalhista, as leis relacionadas aos direitos trabalhistas seriam totalmente flexibilizadas. Direitos como licença maternidade, férias e décimo terceiro, não seria mais assegurados ao conjunto da classe. Um retrocesso capaz de condenar a mulher a retornar ao espaço privado, da reprodução, do cuidar dos filhos, além de ignorar que quase 30% das mulheres hoje são chefes de família, e dentre estas 20,8% não tem acesso a creches.

 No que diz respeito à reforma da previdência, a tentativa de equiparar o tempo de contribuição à previdência entre homens e mulheres aponta o tamanho do retrocesso nas nossas conquistas. Trata-se de uma tentativa de anular a vitória das mulheres no tocante ao reconhecimento legal quanto à dupla jornada de trabalho.

O governo e a burguesia brasileira pretendem acabar com a aposentadoria especial após 25 anos de contribuição para professores e com as aposentadorias rurais; discute-se a elevação da idade mínima para 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), desconsiderando que as desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho ainda não foram superadas.

O Direito à Saúde da mulher trabalhadora

A implementação de políticas neoliberais afeta gravemente a saúde da população em geral e a das mulheres em particular. Em primeiro lugar, por causa da brutal degradação das condições de vida da classe trabalhadora,, que direta ou indiretamente afeta seu estado de saúde física e mental. Em segundo lugar, porque o programa neoliberal retira a responsabilidade do Estado pela garantia de direitos básicos, como saúde e educação, transformando-os em mercadorias. Assim, direitos como saúde e educação passam a ser vendidos no mercado, com qualidades variáveis conforme o poder de consumo do “cidadão”. Para a classe trabalhadora, isso significa encontrar serviços públicos de saúde de péssima qualidade ou sacrificar o já insuficiente orçamento familiar para comprar seu direito à saúde no mercado ou ainda sobrecarregar as mulheres, porque o machismo impõe às mulheres o papel de “cuidadoras” – de crianças, de idosos, de deficientes físicos e mentais que necesitam de cuidados especiais extremamente desgastantes, que entram no rol das várias formas de trabalho socialmente necessário, porém invisível e não pago às mulheres que com isso acumulam a dupla/tripla jornada de trabalho.

 

Bloco 2:

5 – A Mulher nos Movimentos Sociais: sem-terra, sem-teto; 6 – A Mulher no Movimento Sindical.

No movimento sindical, ambiente na sua grande maioria masculino, o comportamento machista e preconceituoso é extremamente acentuado e generaliza­do. Os setores ou militantes homens que se colocam como a vanguarda política do movimento, precisam fazer parte de uma discussão mais ampla de como incorporar as demandas feministas em sua pauta ao mesmo tempo que desenvolve um combate político conseqüente para atuação plena das próprias trabalhadoras.

Se, por um lado, o movimento sindical começa hoje a reconhecer minimamente o papel econômico da opressão e exploração das mulheres e a existência de reivindica­ções específicas, mesmo que ainda não incorpore efetivamente a luta e as bandeiras das mulheres, por outro lado, não há no dia a dia da militância sindical, medidas que permitam estimular e incorporar a participação das mulheres nos espaços de discussão e elaboração política da categoria, mesmo nos casos em que a categoria é majoritariamente feminina.

Se tomarmos como exemplo a Apeoesp (maior sindicato de professores da América Latina), mais de 80% da categoria é composta por mulheres, porém sua representação na direção é mínima e se dá majoritariamente por mulheres que estão do lado do governo e não farão nada para otimizar a participação da ampla maioria da categoria.

Para as mulheres trabalhadoras, os horários das reuniões por exemplo, se tornam  também um empecilho a mais para o desenvolvimento de sua consciência feminista e envolvimento com o sindicato. Neste sentido, serviços de entretenimento para crianças de pais trabalhadores, mesmo daquelas que ficam com o pai, precisam ser constantemente reivindicados pelas companheiras, é preciso ter creche nas atividades sindicais.

Neste contexto, as comissões sindicais de mulheres também têm uma tarefa conscientizadora de forçar uma reflexão das práticas sindicais no que diz respeito ao enfrentamento direto destas mulheres contra o patronato. Precisamos encorajar nossas companheiras para um debate público que rompa com o silêncio que ignora a presença e participação protagonista das mulheres frente ao atraso ideológico de seu papel na sociedade, e com um chamado amplo para a ocupação destes espaços por onde passa a organização da classe trabalhadora.

Em nossa opinião, uma das formas de garantir a participação das mulheres nos sindicatos e organizações da classe trabalhadora é estabelecendo cota de participação nas instâncias de direção e decisão, sem a qual não se poderá inscrever chapas às eleições. Além disso, deve-se garantir que todas as representações aos congressos, eventos, palestras tenham presença feminina. Só com a presença equilibrada de homens e mulheres nestes fóruns é que a classe trabalhadora será verdadeiramente representada, em seu conjunto.

Por estas razões, e por ser polêmico o tema, sugerimos que este Encontro deve discutir e se posicionar a respeito.

 

Bloco 3: 

7 – Discriminalização e Legalização do aborto; 8 – Violência contra a mulher; 9 – A Mercantilização do Corpo da Mulher;

Legalização do aborto

Depois do projeto engavetado em 2006 pelo Governo Lula, o tema volta à cena com uma ofensiva grande organizada pela direita, em torno de movimentos pró-vida, que exige a manutenção da criminalização do aborto.

Sintomaticamente, a vinda do Papa ao Brasil no primeiro semestre de 2007 indicou a tentativa da igreja católica de retomar espaços no País. Sua fala condena as feministas, o uso de pílulas anticoncepcionais e camisinha, e iniciou a campanha de combate à legalização do aborto.

Por sua vez, o Governo tenta abafar a discussão, embora o ministro da Saúde declare publicamente ser favorável a legalização. Mas o tema se mostra muito polêmico, tanto que existe uma proposta de plebiscito para discutir a legalização do aborto sendo debatida por setores do governo. Essa seria uma forma do governo Lula apontar que está fazendo o debate, numa tentativa de se aproximar dos setores progressistas, e, ao mesmo tempo, compor com os conservadores, ampla maioria, através das campanhas anti-aborto que se intitulam pró-vida.

Defendemos a legalização do aborto, e este deve ser feito por meio de plena assistência médica e psicológica à mulher, através do Sistema de Saúde (SUS), que funcione, que tenha verbas e que atenda as mulheres que realizarem o aborto de modo seguro.

Violência contra a mulher

Os números que denunciam a violência sofrida pelas mulheres no Brasil são assustadores. Segundos dados da ONU a violência doméstica é a principal causa de lesão entre as mulheres de 15 a 44 anos. No Brasil uma em cada quatro mulheres já foi vítima de violência doméstica (se consideramos todos os tipos de violência este número é ainda maior). Em cada 100 brasileiras assassinadas 70 são no âmbito das suas relações domésticas (pai, tio, marido, etc)[1].

Segundo pesquisas realizadas pela UFSP, apenas 10% das vítimas de violência sexual prestam queixa à policia. As mulheres vítimas deste tipo de violência sentem-se constrangidas em estar em uma delegacia onde devem provar que foram agredidas, para além de tudo, que sofreram.  Outro elemento é a inexistência de serviços capazes de assistir as mulheres nesta situação. Não existem delegacias de mulheres suficientes e as poucas que há, devido à falta de verba, não têm estrutura e tampouco funcionários formados para atenderem este tipo de situação.

No primeiro semestre de 2006 o número casos registrados nas delegacias de polícia brasileiras de lesões em mulheres, agressões que não terminaram em morte, foram de 24.176. Lembrando que o número de registros é muito menor do que o número de casos reais.

No segundo semestre de 2006 vários casos de mulheres agredidas vieram à tona em rede nacional. Só na cidade do Rio de Janeiro duas mulheres foram agredidas pelos seus ex-parceiros. Uma delas foi Cristina Ribeiro que foi seqüestrada e agredida violentamente pelo ex-marido dentro de um ônibus. O ex-marido manteve 55 reféns enquanto a espancava dentro do veículo. Vale lembrar que a mesma já havia feito várias queixas na delegacia de mulheres e nenhuma medida foi tomada. Em algumas destas, ela mesma retirava a queixa com medo de voltar para casa e ser ainda mais agredida. Cristina Ribeiro foi levada ao hospital de ambulância no final do seqüestro, quando a polícia conseguiu negociar, totalmente desfigurada. O agressor está solto enquanto durar o julgamento do processo.

A dependência financeira é um dos agravantes nestes casos, pois a mulher acaba não tendo para onde ir nestes momentos de agressão. Não temos uma política estatal conseqüente, mesmo paliativa, capaz de garantir abrigos públicos, “casas abrigo” para as vítimas e sua prole.

Não podemos ignorar que estas questões presentes do cotidiano das mulheres é fruto desta sociedade capitalista e, portanto, não deixa de ser também resultado desta política imperialista que oprime e explora ainda mais a classe trabalhadora. Desconsiderar o efeito real destas políticas na vida das pessoas, sobretudo na vida das mulheres é um erro que não podemos cometer.

Lutar por reivindicações concretas que possam melhorar a vida das mulheres fortalecendo-as é obrigação de qualquer militante socialista comprometido com a luta pela transformação social. Lutar por casas abrigos de modo a garantir que mulheres vítimas de violência possam encontrar refúgio, mesmo que ainda imediato, das agressões sofridas, é uma medida real capaz possibilitar avanços e mudanças concretas da vida desta mulheres.

Mercantilização do corpo da mulher

Nos dias atuais o comércio de mulheres é o terceiro negócio mais lucrativo no mundo, concorre com os comércios de armas e de drogas. O ser humano e especificamente a mulher foi tornada mais um objeto no sistema capitalista e vista desse modo elas têm sido violentadas e mercantilizadas em diversas situações.

Crimes passionais, assassinatos, estupros, espancamentos, prostituição, abortos mal realizados, mercantilização do corpo e da sexualidade feminina, baixos salários, falta de assistência médica específica e com qualidade em hospitais públicos, moralidade opressora da liberdade sexual, transtornos alimentares, imposição de uma estética cruel, eis algumas das violências no cotidiano de milhares de mulheres no mundo e no Brasil, indo da mais profunda barbárie a mais sutil violência psicológica. O que fazer diante desse quadro? É possível revertê-lo? De que maneira?

Na Europa Ocidental meio milhão de mulheres são vendidas todos os anos. A indústria pornográfica tem muita força em nossa sociedade, por exemplo a “Private Media Group” está entre as vinte mais importantes pequenas empresas do mundo; o trabalho em prostituição pode ser a única alternativa para muitas mulheres, por exemplo na Alemanha há mais mulheres trabalhando como prostitutas do que como professoras. “…O capitalismo como previu há muito tempo Karl Marx, está transformando tudo em mercadoria. O comércio do sexo tornou-se parte integrante da economia…” (IN: “Dia Internacional da Mulher – 8 de março de 2002. CIO-SR”). A mulher é vista como uma mercadoria que pode ser vendida, comprada e também violentada.

Nem todas as mulheres vítimas de estupro procuram ajuda porque elas se vêem numa situação de grande exposição e humilhação e por vezes são consideradas mentirosas ou culpadas por provocar essa violência. Em Londres a busca por delegacias diminuiu de 33% para 7,3% em vinte anos. (Dados do artigo: “‘No’ really does mean no”; em The Socialist, em 19 de julho de 2002.)

Outro exemplo de violência contra a mulher são os Transtornos Alimentares causados pela cultura em que vivemos que através da mídia nos passa a idéia de que para ser feliz as pessoas devem ser magras. Como se magreza fosse sinônimo de sucesso. Isso causa um grande stress e uma grande angústia nas pessoas, pois o ideal de magreza passado pela televisão, revistas e outros meios é algo inalcançável para uma pessoa saudável, a magreza idealizada é abaixo de peso ideal das pessoas saudáveis. Isto beneficia somente aos empresários ligados aos setores de alimentação dietética, ginástica, produtos de beleza, produtos para regimes e lojas de roupas, pois as pessoas consomem cada vez mais para tentar chegar nesse ideal e algumas pessoas – na maior parte mulheres, inclusive a autora deste texto – chegam a extremos para atingir esse ideal de beleza e sucesso e aí ocorrem os transtornos alimentares – Bulimia Nervosa e Anorexia Nervosa.

Estes transtornos levam muitas mulheres à morte todos os anos, a ocorrência deles dobrou de trinta anos atrás até hoje. Muitos antropólogos e psiquiatras nos revelam que distúrbios alimentares ocorrem em sociedades que enfatizam a magreza como valor social mais importante.

E eles também são fruto da cultura capitalista alienante na qual vivemos. Para resolvermos mais essa violência contra a mulher é preciso que vivamos numa sociedade que se baseie nas necessidades do ser humano – e não nas do mercado – uma sociedade socialista.     

É preciso ressaltar que a violência e mercantilização da mulher são fenômenos causados pelo sistema capitalista e não vemos os homens como inimigos. “…Num sentido histórico todos os homens se beneficiaram do que Friedrich Engels chamou  ‘a derrota histórica mundial da mulher’ […] Mas também a maioria dos homens tem pouco controle das vidas deles como parte da classe explorada. Nosso inimigo comum é o capitalismo…” (IN: “Dia Internacional da Mulher – 8 de março de 2002. CIO-SR”) Vemos os homens como pessoas iguais a nós.

A essência da violência e mercantilização contra a mulher é o sistema capitalista que reifica as pessoas, as transforma em coisas e não as respeita. Convidamos você a participar conosco da construção de uma sociedade socialista, na qual mulheres e homens são seres humanos.      

 

Bloco 4: Gênero e Classe; A Mulher Lésbica;-  A Mulher Negra.

A desnaturalização da opressão: gênero e classe

Discutir a opressão da mulher na sociedade capitalista não é uma tarefa muito simples e fácil de se fazer, sobretudo, por vivermos num sistema que trata de naturalizar as agressões, a exploração, a opressão e outras formas que degradam a figura humana, particularmente a feminina.

Esta sociedade ao naturalizar estas opressões colocam-nas como imanentes à Ordem, necessárias para a reprodução da humanidade, ou melhor, para a reprodução do capital. O fato da opressão sofrida pela figura feminina ao longo da história não ser precisada com o início do capital não impede que o próprio a assimile com o objetivo de se tornar mais forte.

A sociedade capitalista se baseia no mito da divisão sexual do trabalho, tratada no interior desta sociedade como um processo natural e inquestionável. A nossa tarefa, enquanto socialistas marxistas e revolucionárias, é desnaturalizar estas relações, desmascarar esta falsa idéia de naturalidade.

Pois bem, uma das mudanças importantes do modo de produção capitalista foi a separação entre a espera pública e a esfera privada da vida social, em outras palavras, a esfera da produção e a da reprodução.

A esfera da produção é a atividade voltada para a transformação da natureza a partir do trabalho, produzindo valores de troca, tão caros ao modo de produção capitalista. A exemplos estão os trabalhos realizados no interior das fabricas, industrias, firmas e outros demais setores onde são produzidos mercadorias para serem trocadas (ou melhor, vendidas). Por outro lado a esfera da reprodução esta voltada a sobrevivência da humanidade como comer, dormir, vestir, criar a prole, dimensões impossíveis de serem descartadas no modo de produção social, e executada, em grande parte da esfera privada, no “lar”.

A Sexualidade Feminina

O conceito de Direitos Sexuais consiste no “direito à vivência da sexualidade de forma livre e autônoma, sem constrangimento, subordinação ou violência, em condições de igualdade”. Não é preciso pensar muito para responder se as mulheres têm seus direitos sexuais assegurados…

A sexualidade é um dos âmbitos fundamentais em que se consolida e se reproduz a opressão da mulher. Com o surgimento da propriedade privada, surge também a necessidade de criar mecanismos de herança. Para estabelecer quem são os filhos “legítimos” (herdeiros dos bens de uma geração para outra), é preciso garantir a monogamia feminina. Isso foi feito com a instituição do casamento, uma forma de contrato e de apropriação da capacidade reprodutiva da mulher. Para legitimar tal situação, cria-se um conjunto de valores, que vão sendo difundidos através dos aparelhos ideológicos da burguesia (a escola, a igreja, a mídia), até que se tornem “naturais”, inquestionáveis.

Essa ideologia determina o que nós feministas chamamos de “dupla moral sexual”, ou seja, existe uma conduta sexual aceitável socialmente para os homens, que é bem diferente daquela aceitável para as mulheres. A iniciativa na relação afetivo-sexual deve partir do homem. O homem que tem várias parceiras sexuais é valorizado socialmente, a mulher é estigmatizada. Isso fica muito claro em frases como: “existe mulher para transar e mulher para casar”. As mulheres são encaixadas em um de dois modelos de conduta sexual disponíveis: santas ou putas.

Se as mulheres heterossexuais já sofrem discriminação, podemos dizer que as mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais sofrem uma dupla opressão: pela sua condição de mulheres e por sua orientação sexual. Ter uma orientação sexual não hetero significa subverter o papel social da mulher, romper com o “destino natural” de ser esposa e mãe, questionar o papel de objeto do desejo masculino, e nunca de sujeito desejante.

Essas mulheres têm um cotidiano marcado pela violência física, psicológica e social. A homofobia está presente em todos os campos da vida: na família, na escola, no trabalho, nos espaços de lazer.

Lutamos pela visibilidade social das mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, pela igualdade de direitos e contra a violência homofóbica!

A mulher negra

O dossiê “Assimetrias Raciais no Brasil: alerta para elaboração de políticas” (2003) revela que os afro-descendentes ocupam, historicamente, a base da pirâmide social. Neste grupo 69,0% dos indivíduos vivem em situação de pobreza. O dossiê informa ainda que a dimensão racial é um desafio à implementação de políticas públicas, dada a distância entre os níveis de bem-estar da população branca e de afro-descendentes em todas as regiões. A distância é ainda maior com relação às mulheres negras (Corral, 2000).

No que diz respeito à educação, segundo a conferencia Educação para Todos, intitulado “Gênero e Educação para Todos: Paridade e Igualdade”, mais de 56% dos 104 milhões de menores sem escolarização hoje no mundo são meninas, e mais de dois terços dos mais de 860 milhões de analfabetos do mundo são mulheres, e com certeza a maioria negras! Este dado evidencia concretamente como o sistema capitalista renega a mulher ao espaço privado, privando-a de conhecimento e informação, o que contribui para assimilá-la ao mercado de trabalho, quando necessário, de maneira bastante fragilizada e vulnerável à superexploração no processo de trabalho.

No Brasil as mulheres negras são as que mais sofrem com o desemprego (25%), seguidas das mulheres brancas (19,9%) em comparação a 13,6% de homens brancos e 15,4% de homens negros na mesma condição.”O desemprego entre os jovens mostra a hierarquização da discriminação”, comentou a coordenadora Nacional do Projeto sobre Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ana Cláudia Farranha, durante o I Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho, em Goiânia em 2005. Segundo dados apresentados em maio de 2007, no Seminário da OIT “Igualdade no trabalho: enfrentando os desafios”, as mulheres brancas ganham 25% a menos em relação aos homens brancos; as mulheres negras, 50% a menos e os homens negros, 33% a menos. Em comparação ao que ganham as mulheres brancas, as negras recebem 33% menos.

Bloco 5: 15 – Formação Cultural e Ideológica das Mulheres na Sociedade Capitalista;

A inferioridade da mulher, construída de maneira intencional pela engenhosa sociedade do capital, na esfera da produção se reproduz na esfera da reprodução como maneira de manutenção do status quo social. A ideologia burguesa vai se enraizando por todas as classes sociais, inclusive a classe operária. Subjetivamente, a partir de uma situação potencializada concretamente pelos capitalistas, as mulheres são tidas no interior da família como um sujeito parcial, nunca total e pleno. Sua tarefa é ser mãe, esposa e fiel à reprodução dos valores morais da família necessários à manutenção da ordem social. Ensina-se aí a ser menina, a ser menino e as respectivas tarefas sociais de cada um.

A tarefa de socialização dos filhos cabe a mulher. Em linhas gerais, podemos dizer que nesta sociedade as relações humanas e sociais estabelecidas na esfera privada contribuem e fortalecem a exploração econômica em nível global.

A construção de família monogâmica foi introduzida pelos burgueses na tentativa de perpetuar a propriedade privada entre as classes altas de uma sociedade. Esta ideologia acaba perpassando todas as classes sociais, para além da dimensão material.  É comum vermos casais que se tratam como objetos de posse um do outro onde um relacionamento afetivo com uma terceira pessoa passa, em muitas legislações modernas, a ser considerado crime imperdoável. No entanto, sabemos que a monogamia recai historicamente muito mais sobre as mulheres, os homens acabam sendo admirados pela sua virilidade.

As mulheres quando em contato com uma terceira pessoa, uma outra relação afetiva acaba por serem apontadas, renegadas e tidas como indignas e adulteras. Muitas sofrerem violências e agressões físicas, estas muitas vezes, legitimada e encobertada pela sociedade sexista. Mesmo as que acabam sucumbindo, devido à opressão, ao comportamento aceitável socialmente não estão isentas das agressões. Os homens, como possuídos pelo poder de pertencimento dado a eles pela sociedade, tratam-nas como sua propriedade, ou melhor mercadoria, humilhando muitas vezes, violentando, dentre outras formas bárbaras opressivas. Não é por acaso que nos dados referentes à violência contra a mulher, no mundo todo, os maridos, namorados e parentes próximos aparecem como os maiores responsáveis pela brutalidade.

Segundo uma matéria do jornal eletrônico ADITAL, as mulheres não têm sequer seus corpos resguardados. De acordo com a Anistia Internacional, uma de cada três mulheres no mundo foi agredida, obrigada a manter relações sexuais ou submetida a algum outro tipo de abusos na vida. No Chile, por exemplo, segundo dados do Centro de Análise de Políticas Públicas da Universidade do Chile, na região metropolitana de Santiago, 50,3% das mulheres já foram violentada. O mesmo jornal aponta que na Guatemala, 840 feminicídios foram registrados na região no ano passado, 383 foram registrados no país. Em Honduras o índice de assassinato também é bastante alto, 59 mulheres mortas em 2003.

Para além disso, no que diz respeito à sexualidade, a sociedade exerce uma grande pressão para que seja tolhida à mulher a possibilidade de vivenciá-la plenamente. A mídia transforma nossos corpos em mercadorias deixando em evidência somente a noção degenerada do sexo. Não é por acaso que a prostituição é uma das atividades mais lucrativas na sociedade capitalista.

Segundo o relatório da ONU sobre prostituição feminina, o tráfico de mulheres para exploração sexual é uma das atividades ilegais mais lucrativas e só perde para o contrabando de armas e de drogas. Segundo o Fundo da ONU para População, entre 600 mil e 800 mil pessoas são alvo de tráfico no mundo todos os anos. 80% dessas vítimas são mulheres e meninas que acabam atuando em trabalhos sexuais e como domésticas. O relatório aponta que a Ásia é o local que mais sofre com o fenômeno. 225 mil mulheres seriam alvos do tráfico todos os anos na região.

Sobre a América Latina, a ONU utiliza dados coletados pelo Departamento de Estado norte-americano para alertar que cerca de 100 mil latino-americanos são vítimas do tráfico a cada ano. Pelas estimativas do relatório, o tráfico de pessoas movimenta por ano US$ 32 bilhões, sendo que mais da metade desse dinheiro fica nos países ricos e para onde são levadas as vítimas. Um dos problemas identificados pelos especialistas é que as mulheres vítimas de exploração sexual são vendidas e revendidas, enquanto um pacote de droga é consumido apenas uma vez.

A venda do corpo da mulher, muitas vezes em troca de comida, acaba sendo naturalizada no interior desta sociedade. No mês de janeiro um jornal brasileiro de grande circulação, ao falar sobre o turismo nas grandes capitais praieiras, citou um comentário masculino sobre a questão “não vejo problema na prostituição, as moças são muito pobres os gringos podem pagar, porque não trocar sexo por um pouco de conforto e comida”.

A sexualidade, no que diz respeito ao relacionamento entre o mesmo sexo, também é tido como algo pecaminoso e antinatural pelo capitalismo. As mulheres lésbicas são condenadas socialmente, pois no imaginário social, elas não estariam cumprindo com o seu papel maternal, o mito da maternidade não poderia se concretizar numa relação entre o mesmo sexo, sendo assim a célula central de reprodução da moral social, a família, estaria sendo atingida centralmente. Ou seja, às mulheres são impedidas de exercer e vivenciar o seu desejo e, portanto a sua sexualidade, pois isso poderia “libertá-las!”

A culpabilização da mulher em todos os níveis morais acaba por dificultar o acesso das mesmas à elevação da consciência da sua própria condição. A naturalização desta condição faz com que estas aceitem a situação de modo a impedir maiores sofrimentos, abusos e agressões. O que não resolve a situação e em muitos casos agrava.

Ou seja, diante das necessidades objetivas de reprodução e acumulação de capitais, os burgueses se apropriam de uma situação de opressão para explorar ainda mais a força de trabalho feminina. Isso por sua vez, traz desdobramentos subjetivos para a vida cotidiana de nós mulheres. Tratadas como cidadãs de segunda categoria somos as principais vitimas destes algozes.

Principais Bandeiras de Lutas:

·      Contra a reforma trabalhista que retira direitos, como a licença-maternidade;

·      Contra a reforma da previdência que ignoram a dupla jornada de trabalho das mulheres, equiparando o tempo de ambos à previdência;

·      Trabalho igual salário igual;

·      Creches nos locais de trabalho;

·      Pela legalização do aborto

·      Contra o assédio moral, o assedio sexual e toda forma de violência sexista!

·      Pela criação de mais creches públicas!

·      Pela criação de lavanderias e restaurantes públicos!

·      Pela assistência estudantil nas escolas e universidades!

·      Pela igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem aa mesma funções!

Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas FNTIG- SINDICAIXA/RS- Sindicato dos Trabalhadores das indústrias Gráficas de Jornais e Revistas STIG-MG Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Florido MG- Oposição Gráfica 7 de Fevereiro (DF)- Oposição APEOESP (SR)  SP .Oposição SINDGUARDA SP .Minoria SINSPREV (SR) SP  .Mov. Juventude Trabalhadora SP/RJ MOVIMENTO ESTUDANTIL: Minoria DCE PUC Campinas(SR) SP; .Minoria CA- Arquitetura UFRJ (SR) RJ; .Minoria CA- Enfermagem UnigranRio (SR) RJ; .Minoria CA- Psicologia PUC Campinas (SR) SP; .Minoria CA –Psicologia PUC São Paulo (SR) SP. . MTL-DI; Assentamento Sonho Real- Caçu (GO); Pré-Assentamento Terra e Liberdade- Jataí (GO); Acampamento Horlando Resende- Jataí (GO); Acampamento Beira Rio- Jataí (GO); Acampamento Juvenal- Rio Verde (GO); Acampamento Rosa de Luxemburgo- Cachoeira Alta (GO); Acampamento 8 de Outubro Itarumã (GO); 24.Acampamento Liberdade- Inhumas (GO); 25. Acampamento Dom Luiz Cápio – Fania (GO); 26. Acampamento Chico Mendes – Goiás Velho (GO); 27.Associação dos Moradores do Timbó – Maracanaúba (CE); MPRA (Movimento Popular pela Reforma Agrária)- Pré-Assentamento Valcir dos Santos – Uberlândia (MG)- Acampamento Terra Firme –Uberlãndia (MG)- Acampamento 1º de Maio – Comendador Gomes – (MG)- Acampamento Fazenda Fortaleza- Comendador GOMES (MG)- Acampamento Liberta Coro (MG).  

Companheiras e companheiros das seguintes organizações: ARS Ação Revolucionária Socialista; CLSColetivo Liberdade Socialista, SR Socialismo Revolucionário.

[1] Dados da  ONG Pagu.