{"id":6898,"date":"2026-03-10T13:23:16","date_gmt":"2026-03-10T13:23:16","guid":{"rendered":"https:\/\/lsr-asi.org\/?p=6898"},"modified":"2026-03-10T13:29:43","modified_gmt":"2026-03-10T13:29:43","slug":"milei-consegue-impor-ataque-historico-aos-direitos-trabalhistas-apos-recuo-da-burocracia-sindical","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lsr-asi.org\/?p=6898","title":{"rendered":"Argentina: Milei consegue impor ataque hist\u00f3rico aos direitos trabalhistas ap\u00f3s recuo da burocracia sindical"},"content":{"rendered":"
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\"Manifesta\u00e7\u00e3o<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

O presidente de extrema-direita da Argentina, Javier Milei, continua seu “massacre da motosserra\u201d contra os direitos dos trabalhadores. Apesar de grandes manifesta\u00e7\u00f5es e duas greves gerais, uma nova “reforma” da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista foi aprovada, atacando uma s\u00e9rie de direitos.<\/p>\n\n\n\n

“Este projeto de lei nos faz retroceder cem anos. Cem anos em direitos individuais, em direitos coletivos. \u00c9 uma busca que se centra, essencialmente, na transfer\u00eancia de recursos econ\u00f4micos dos trabalhadores para o setor empregador”, afirmou Jorge Sola, da dire\u00e7\u00e3o da maior central sindical, a CGT, \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A classe trabalhadora argentina tem demonstrado repetidamente que est\u00e1 pronta para lutar, mas lhe falta uma dire\u00e7\u00e3o preparada para lutar at\u00e9 o fim.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s uma onda de manifesta\u00e7\u00f5es em 2024, incluindo duas fortes greves gerais, contra o primeiro grande pacote de ataques de Milei, a \u201clei \u00f4nibus\u201d, a dire\u00e7\u00e3o sindical, dominada pelo peronismo (a tradicional centro-esquerda reformista), declarou uma “tr\u00e9gua”. S\u00f3 faltou combinar com Milei, que continuou atacando.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de alguma recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em 2025 e de uma taxa de infla\u00e7\u00e3o mais baixa, o governo de Milei, que era minorit\u00e1rio no Congresso, teve maiores dificuldades para aprovar suas propostas no Congresso no ano passado e perdeu apoio nas pesquisas de opini\u00e3o ap\u00f3s uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. A infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m come\u00e7ou a subir e uma nova crise cambial come\u00e7ou a amea\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova greve geral foi realizada em abril, mas, em vez de intensificar a luta, o peronismo concentrou todas as suas energias nas elei\u00e7\u00f5es de meio de mandato em outubro. No entanto, Trump ofereceu um aux\u00edlio econ\u00f4mico que conseguiu adiar uma nova crise financeira e Milei obteve uma vit\u00f3ria esmagadora nas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que muitos eleitores de esquerda se abstiveram de votar.<\/p>\n\n\n\n

Fortalecido pelas elei\u00e7\u00f5es, Milei voltou \u00e0 ofensiva, principalmente por meio do massacre dos direitos trabalhistas. O pacote de leis apresentado no final do ano continha 200 propostas que atacavam direitos conquistados por muita luta. O empregador ter\u00e1 o direito de estender a jornada de trabalho para 12 horas sem pagamento de horas extras (com banco de horas), estabelecer o pagamento por cumprimento de metas que pode levar \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e dividir os dias de f\u00e9rias (com apenas 7 dias consecutivos). Um novo fundo para pagar indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00f5es ser\u00e1 criado, utilizando parte da contribui\u00e7\u00e3o do empregador destinada ao seguro social, desonerando o patr\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 mais dif\u00edcil entrar em greve. Diversas novas \u00e1reas s\u00e3o consideradas “essenciais” e apenas 25% dos trabalhadores podem aderir \u00e0 greve, incluindo todas as empresas exportadoras. As assembleias sindicais durante o hor\u00e1rio de trabalho para votar greves s\u00f3 podem ser realizadas com o consentimento dos empregadores e com descontos salariais. Acordos locais, onde o patr\u00e3o tem mais poder de press\u00e3o, poder\u00e3o retirar direitos conquistados em acordos nacionais. Para citar alguns exemplos. Algumas propostas foram retiradas durante as negocia\u00e7\u00f5es, como o direito do empregador de pagar sal\u00e1rios em moradia ou alimenta\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n

Era poss\u00edvel derrotar o pacote de lei<\/h4>\n\n\n\n

Um grande dia de protestos com manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 havia sido realizado em 18 de dezembro, mas a lideran\u00e7a sindical deu maior \u00eanfase \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es. Quando o Senado realizou sua primeira vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto de lei em 11 de fevereiro, novos protestos foram realizados, mas sem uma greve geral. No entanto, a lideran\u00e7a sindical negociou uma proposta que permitiria a cobran\u00e7a de mensalidades sindicais de trabalhadores n\u00e3o sindicalizados. Em outras palavras, enquanto a classe trabalhadora sofre um ataque hist\u00f3rico, negociam uma proposta que beneficia a burocracia, sem fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o sindical!<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a CGT foi pressionada a convocar uma greve geral para 19 de fevereiro, data em que a proposta seria votada na C\u00e2mara de Deputados, quando se tornou p\u00fablico que o pacote legislativo inclu\u00eda uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 50% no aux\u00edlio-doen\u00e7a, o que provocou enorme indigna\u00e7\u00e3o. Alguns senadores que votaram a favor da proposta se desculparam dizendo que n\u00e3o a haviam lido ou entendido a proposta!<\/p>\n\n\n\n

A greve geral de 19 de fevereiro foi um grande sucesso. Segundo os sindicatos, 90% dos trabalhadores participaram. Todos os transportes, incluindo voos internacionais, servi\u00e7os p\u00fablicos, educa\u00e7\u00e3o e setores da ind\u00fastria ficaram paralisados.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a greve, o ataque ao aux\u00edlio-doen\u00e7a foi retirado. No total, 30 propostas foram retiradas ou reformuladas. Em vez de intensificar a luta para derrotar o pacote, a dire\u00e7\u00e3o da CGT usou esse recuo muito parcial como desculpa para retornar \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es e prometer recorrer \u00e0 justi\u00e7a contra as piores propostas.<\/p>\n\n\n\n

No dia da vota\u00e7\u00e3o final no Senado, 27 de fevereiro, foi convocada uma greve geral, mas menor, pela Frente de Sindicatos Unidos (FreSU), com cerca de 100 sindicatos liderados pela ala mais radical da burocracia peronista, mas o pacote foi aprovado.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que os ataques foram aprovados com o apoio de alguns congressistas peronistas e de alguns governadores peronistas. Embora sejam chamados de \u201ctraidores\u201d pela dire\u00e7\u00e3o peronista, a dire\u00e7\u00e3o oficial tamb\u00e9m n\u00e3o trava uma luta pra valer para barrar os ataques de Milei. Ao inv\u00e9s disso, tentam canalizar a raiva para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, em 2027. Mas se Milei conseguir continuar a implementar seus ataques, a desmoraliza\u00e7\u00e3o pode levar a uma nova derrota eleitoral, como em 2023 e 2025.<\/p>\n\n\n\n

Sucesso pra quem e at\u00e9 quando?<\/h4>\n\n\n\n

A m\u00eddia internacional tenta pintar a Argentina de Milei como uma hist\u00f3ria de sucesso. \u00c9 claro que o mercado est\u00e1 satisfeito com todos os ataques, mas para as pessoas comuns a realidade \u00e9 diferente.<\/p>\n\n\n\n

Os sal\u00e1rios reais est\u00e3o 20% menores do que em 2017 e a infla\u00e7\u00e3o est\u00e1 subindo novamente, m\u00eas ap\u00f3s m\u00eas. Depois do n\u00edvel mais baixo em maio, com infla\u00e7\u00e3o mensal de 1,5%, a infla\u00e7\u00e3o chegou a 2,9% em janeiro. Mas a infla\u00e7\u00e3o oficial n\u00e3o mostra o quadro real. O chefe do instituto nacional de estat\u00edstica da Argentina, o INDEC, renunciou em fevereiro, quando o governo Milei se recusou a atualizar a forma como a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada. A \u00faltima vez que o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o foi atualizado foi em 2004. Portanto, o pre\u00e7o de jornais impressos, aluguel de DVDs, etc., est\u00e1 inclu\u00eddo, mas n\u00e3o o n\u00famero de novos servi\u00e7os de internet ou assinaturas de telefonia m\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

Embora a taxa oficial de desemprego tenha se mantido relativamente est\u00e1vel, o mercado de trabalho est\u00e1 se deteriorando. De acordo com c\u00e1lculos dos sindicatos, 21 mil empresas fecharam e 300 mil empregos foram perdidos desde que Milei assumiu o poder. A produ\u00e7\u00e3o industrial caiu pouco mais de 3% no \u00faltimo ano. O governo est\u00e1 investindo tudo para tornar a Argentina uma exportadora de mat\u00e9rias-primas, enquanto a ind\u00fastria local est\u00e1 em decl\u00ednio. A produ\u00e7\u00e3o local de ve\u00edculos, por exemplo, caiu 23%, e depois que Milei reduziu as taxas de importa\u00e7\u00e3o de pneus de 35% para 16%, os donos declararam que a f\u00e1brica de pneus Fate, com 85 anos de hist\u00f3ria, fecharia, afetando diretamente 920 trabalhadores e outros 2,5 mil empregos de fornecedores. Os trabalhadores est\u00e3o agora ocupando a f\u00e1brica e exigindo sua reabertura.<\/p>\n\n\n\n

Milei facilitou a sa\u00edda de dinheiro do pa\u00eds, o que fez com que, pela primeira vez em 22 anos, a Argentina tivesse um saldo negativo de investimentos no ano passado, quando grandes empresas como HSBC, Carrefour e Exxon se retiraram. Por outro lado, o investimento em minera\u00e7\u00e3o e combust\u00edveis f\u00f3sseis est\u00e1 aumentando. Milei est\u00e1 em processo de desregulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas glaciais protegidas para favorecer a extra\u00e7\u00e3o de l\u00edtio e cobre, o que ter\u00e1 grandes consequ\u00eancias para o meio ambiente e amea\u00e7am importantes reservas h\u00eddricas. A proposta j\u00e1 foi aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n

A Argentina poder\u00e1 em breve enfrentar uma nova crise financeira. O crescimento est\u00e1 desacelerando e, apesar dos n\u00fameros oficiais de reservas cambiais de 45 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, o FMI afirma que o saldo real \u00e9 negativo em 16 bilh\u00f5es, se forem inclu\u00eddos os empr\u00e9stimos de curto prazo. Isso poder\u00e1 levar a novas quedas no valor da moeda e alimentar ainda mais a infla\u00e7\u00e3o, que atingir\u00e1 duramente a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, podemos esperar uma luta cont\u00ednua. O dia 24 de mar\u00e7o marca o 50\u00ba anivers\u00e1rio do golpe militar de 1976 e poder\u00e1 ser mais um grande dia de luta.<\/p>\n\n\n\n

A classe trabalhadora na Argentina sofreu derrotas importantes, mas n\u00e3o est\u00e1 derrotada. O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 uma estrat\u00e9gia para vencer. A falta de uma alternativa de esquerda forte e consistente que levante  um programa socialista tem como consequ\u00eancia que a luta n\u00e3o est\u00e1 sendo levada \u00e0 sua conclus\u00e3o: barrar completamente os ataques de Milei derrubando o governo.<\/p>\n\n\n\n

O peronismo n\u00e3o tem alternativa ao caos do capitalismo e realizou uma s\u00e9rie de ataques quando esteve no governo. A Frente de Esquerda e dos Trabalhadores \u2013 Unidade (FIT-U), que incorpora v\u00e1rios grupos da esquerda revolucion\u00e1ria, n\u00e3o conseguiu criar uma for\u00e7a unida, fora do \u00e2mbito eleitoral, para desafiar a burocracia peronista na luta di\u00e1ria, para indicar o caminho a seguir na luta e para lan\u00e7ar as bases de um novo grande partido de trabalhadores com um programa socialista. \u00c9 uma corrida contra o tempo, em que os riscos aumentam a cada nova crise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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