I Congresso do PSOL de São Paulo: Por um PSOL Democrático e de Luta
O Partido Socialismo e Liberdade é uma conquista da esquerda brasileira que não se rendeu e não se vendeu.
O Congresso estadual do PSOL em São Paulo tem uma importância especial para o futuro do partido. A batalha em defesa de um partido democrático, organizado pela base, com inserção social nas lutas e com uma política claramente baseada na independência de classe e no socialismo, encontra aqui no estado um terreno extremamente importante para ser travada.
A degeneração do PT e da CUT tem muito a ver com a realidade social, econômica e política existente no estado de São Paulo. Construir um PSOL radicalmente diferente da realidade atual de degeneração do PT implica em aprender com o processo que levou a essa degeneração. Em nossa visão, é possível que o PSOL de São Paulo exerça sobre o PSOL nacional uma influência positiva e não o contrário. Isso fica ainda mais válido diante das lacunas, limites e retrocessos observados no I Congresso Nacional do PSOL.
Para isso, o PSOL de São Paulo deve ser um exemplo de democracia interna e controle da base sobre a direção, os parlamentares e a política do partido. Deve ser um partido baseado em Núcleos reais e atuantes. Deve ser parte decisiva da jornada unitária de lutas contra as reformas neoliberais de Lula e Serra, sempre fomentando a unidade do setor combativo do movimento. Deve recusar-se a fazer alianças com partidos burgueses e da base de apoio ao governo Lula nas eleições de 2008 e deve usar as eleições para fomentar a organização e luta do povo e defender uma alternativa socialista.
Esse é o desafio de nosso Congresso estadual. Manter a coerência política de esquerda, classista e socialista e radicalizar na democracia interna são os caminhos para cumprir esse objetivo. É isso que propomos e por isso lutaremos.
Chamamos você a juntar-se a nós em defesa dessas bandeiras mesmo depois do Congresso do PSOL. O destino do partido vai depender da nossa capacidade de construir um forte pólo radicalmente comprometido com a luta, o programa socialista, a democracia interna e o controle da base dentro do partido, mas também nos movimentos sociais. Ajude-nos a construir essa alternativa.
Construir o PSOL nas lutas como oposição de esquerda, classista e socialista aos GOVERNOS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAIS
São Paulo é vanguarda na aplicação das políticas neoliberais e da dinâmica terrivelmente excludente e concentradora de riqueza do capitalismo em sua fase atual. Nisso as políticas dos tucanos é absolutamente coerente com aquela adotada pelo governo federal de Lula.
Para garantir o pagamento pontual do serviço da dívida pública (cujo total chega a 130 bilhões de reais) principalmente para os grande banqueiros e especuladores, vale tudo, principalmente cortar gastos sociais e sucatear o serviço público, educação, saúde, segurança, etc.
Os sucessivos governos tucanos privatizaram ou implementaram PPPs, cortaram gastos sociais, aplicaram reformas neoliberais, como no caso da previdência social, cortaram direitos sociais e trabalhistas, deram isenções fiscais a grandes empresário e remuneraram o grande capital financeiro através do serviço da dívida pública, enfim, seguiram fielmente a receita hegemônica do grande capital.
Para garantir essa política os tucanos avançam numa linha de cada vez mais repressão contra os pobres, negros e oprimidos nas periferias e a criminalização dos movimentos sociais e de qualquer tentativa de resistência.
Com a perda definitiva do PT para o neoliberalismo, uma oposição de verdade aos tucanos em São Paulo só poderá existir através da construção e fortalecimento do PSOL e de uma Frente de Esquerda na disputa institucional e nas lutas sindicais, estudantis e populares. Esse é o nosso grande desafio.
É possível resistir e avançar na luta
Os trabalhadores demonstraram uma intensa capacidade de luta e de resistência aos ataques. Isso fica claro com a mobilização do funcionalismo estadual, a ocupação da reitoria da USP e greve das universidades estaduais, as ocupações e resistência dos trabalhadores sem-teto, as ocupações de terra no campo, as paralisações e lutas dos metroviários, etc.
O cabo de guerra entre os governos federal e estadual de um lado e a resistência de estudantes, funcionalismo e trabalhadores da cidade e do campo, do outro lado, fortalecida pelo Encontro Nacional de 25 de março e a jornada de lutas que culminou com as mobilizações de 23 de maio, apenas está começando.
O segundo semestre deverá ser palco de intensas lutas. Todas essas lutas precisam estar unificadas a partir da plataforma e do calendário nacional encaminhados pela Conlutas, Intersindical, MST, MTST e entidades estudantis.
A organização do plebiscito popular em setembro deve ser tarefa de cada Núcleo e militante do PSOL até a semana da pátria.
Da mesma forma, o PSOL deve se jogar com força em cada luta específica e trabalhar pela unidade dos diferentes setores fortalecendo e construindo pela base o Fórum Nacional de Mobilização (formado a partir do Encontro de 25 de março) em cada região do estado de São Paulo. Isso deve ser feito claramente na direção da construção de uma nova Central sindical e popular no país.
Esse processo deve conduzir a uma grande marcha a Brasília em outubro que coloque o governo Lula contra a parede e sirva também para fortalecer a luta contra o governo Serra.
Um programa de ação para o estado de São Paulo
Um programa de ação para o PSOL no estado de São Paulo deve basear-se principalmente nos seguintes pontos:
1. Não ao SPPREV e a reforma da previdência estadual do governo Serra.
2. Não às Parcerias público privadas (PPPs) na Linha 4 do metrô e demais setores.
3. Investigação e punição de todos os casos de corrupção envolvendo os governos tucanos. Instalação de CPIs na ALESP, mas também organização de Comissões populares de inquérito envolvendo os sindicatos e movimentos sociais.
4. Não à repressão e criminalização dos movimentos sociais. Não à perseguição sobre os estudantes que participaram da ocupação na USP e outras universidades. Não às demissões no Metrô e às prisões de sem-terra e ataques aos sem-teto.
5. Atendimento das reivindicações salariais e outras demandas do funcionalismo estadual.
6. Abaixo os decretos do governo Serra – em defesa da autonomia universitária e por mais verbas, vagas, qualidade e democracia nas universidades estaduais paulistas e em toda a rede estadual de ensino.
7. Não ao aumento de tarifas públicas – pelo congelamento e redução de seu valor, em especial no transporte coletivo. Pelo passe-livre nos transportes para estudantes e desempregados.
8. Reforma agrária sob controle dos trabalhadores em nos latifúndios do estado de São Paulo. Por uma política agrícola a serviço do combate à fome, geração de empregos, desenvolvimento social no campo e preservação ambiental.
9. Reforma urbana que garanta moradia digna e garantia de serviços urbanos (transporte, saneamento, asfaltamento, lazer, áreas verdes, segurança, saúde e educação) controlados pelos trabalhadores e a comunidade.
10. Não pagamento da dívida pública paulista e reversão desses recursos para um plano estadual de investimentos sociais e no desenvolvimento, geração de empregos, etc. Reestatização com controle democrático dos trabalhadores das empresas, bancos e rodovias privatizados pelos governos tucanos.
As eleições municipais de 2008
1. A política do PSOL para as eleições municipais de 2008 deve basear-se nos seguintes eixos:
2. A campanha eleitoral do PSOL tem que estar a serviço das lutas e dar continuidade à construção e ampliação da Frente de Esquerda, envolvendo, além do PSTU e PCB, ativistas e movimentos sociais combativos e independentes do governo e dos patrões.
3. Os nossos materiais das campanhas municipais devem levantar a oposição de esquerda à política neoliberal do governo Lula, além dos governos estaduais e municipais, e defender nosso programa socialista, incluindo a defesa de medidas de ruptura com o grande capital, como o não pagamento da dívida pública, re-estatização de empresas privatizadas, a estatização de setores chaves (recursos naturais, sistema financeiro, grandes monopólios etc).
4. Não podemos admitir alianças com partidos burgueses e da base do governo federal (incluindo PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, etc) em nenhum município.
5. Os indivíduos que se filiarem ao PSOL, que já tiveram cargos nesses partidos no passado, não poderão ser candidatos nas eleições em 2008. Casos de exceções terão que ser deliberados pela Direção do partido.
6. Os mandatos do partido devem estar a serviço do partido como um todo e não de um setor. Os parlamentares e sua assessoria devem continuar recebendo o mesmo salário de suas profissões originais ou receber o salário de um trabalhador qualificado.
Radicalizar a democracia interna e a organização pela base
* Estruturar os núcleos como condição para inserir o partido das lutas sociais. Os Núcleos não podem funcionar apenas para eleger delegados às vésperas dos congressos e conferências, devem ter vida efetiva, reunir-se no mínimo a cada mês e contribuir financeiramente para sustentar o partido.
* Plenárias ou reuniões da coordenação estadual formada a partir dos representantes eleitos nos Núcleos a cada três meses. Dessa forma se poderá estimular a vida política interna do partido e exercer o controle do coletivo partidário sobre a política e a direção.
* Direção Colegiada e respeito às diferenças e à pluralidade interna. Proporcionalidade direta e qualificada em todos os organismos de direção no estado e na direção nacional.
* Os parlamentares e sua assessoria devem continuar recebendo o mesmo salário de suas profissões originais ou receber o salário de um trabalhador qualificado. Os mandatos do partido e toda a sua estrutura tem que estar a serviço do conjunto do partido e não apenas de um setor específico. Controle da base sobre as ações dos parlamentares através dos mecanismos de democracia interna, consulta, Plenárias e posição dos núcleos.
* Estabelecimento de canais permanentes e eficazes de comunicação interna.
Alguns dos signatários da tese ‘psol democrático e de luta’:
André Ferrari, Núcleo Belém/Mooca – São Paulo e Direção Nacional; José Afonso da Silva, Núcleo Taboão da Serra e Direção Estadual (GTE); Marzeni Pereira, Núcleo Vila Mara – São Paulo e Direção Estadual (GTE); Marcus Kollbrunner, Núcleo Centro – São Paulo; Miguel Leme, Núcleo Taboão da Serra; Robério Paulino, Núcleo Butantã – São Paulo; Rose Naves, Núcleo Butantã – São Paulo; Ronaldo Delfino, Núcleo Vila Mara – São Paulo; Fernando Lacerda, Núcleo Centro I – Campinas; Eliana Mendes, Núcleo Butantã – São Paulo; Carlos Eduardo Cedran, Núcleo Unicamp II – Campinas e Coordenação Estadual de Juventude
